Decreto 3555/00

Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Decreto nº 3.697, de 21 de dezembro de 2000.

Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2.026-7 , de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000.

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto nº 3.555 , de 8 de agosto de 2000.

Decreto nº 3.784, de 6 de abril de 2001.

Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se refere o Anexo II do Decreto nº 3.555 , de 8 de agosto de 2000.

Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.

Decreto nº 4633 de 06 de setembro de 2005

Cleomar Eraldo Port, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Federal nº 10.520 , de 17 de julho de 2002, DECRETA:…

Decreto nº 2642 de 10 de agosto de 2005

"REGULAMENTA O § 1º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.520 , DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO".

Decreto nº 2641 de 08 de agosto de 2005

REGULAMENTA O § 1º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.520 , DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Decreto nº 502 de 22 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS…
Termo/Assunto relacionado