Decreto 3555/00

Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

DOUInforme 09.10.2017

Brasília, 9 de outubro de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 379, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Comunica ao Presidente do Senado que decidiu vetar parcialmente, por…

Licitações e contratos da administração pública

Nota-se nos dias atuais a necessidade extrema e constante da aquisição de bens e serviços para a manutenção tanto das necessidades essenciais, quanto das supérfluas. Dentro dessa realidade de…

DOUInforme 11.10.2016

Brasília, 11 de outubro de 2016. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal…

Pelo bem do processo licitatório, impugnar é preciso

A licitação é o procedimento administrativo destinado à seleção da proposta mais vantajosa para futuro contrato administrativo. Por intermédio da licitação, como sabemos, a administração oferece a…
Maikon Eugenio, Advogado
há 5 anos

Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias

"O homem é o lobo do homem". ThomasHobbes Gerente da EMPRESA : O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem. Fantástico: Questão…

Sistema Zênite

Ter, 08 de Outubro de 2013 13:22 Zênite Informação e Consultoria S/A - Links para acesso aos produtos Zênite Acervo sobre contratação pública, atualizado continuamente, com avançado sistema de…

Curso ensina como fazer um Termo de Referência

Começa nesta quarta-feira (21 de agosto) o curso de capacitação para confecção de Termo de Referência. As aulas serão ministradas na Escola dos Servidores, das 8h30 às 12h30, e são oferecidas aos…

PGE emite parecer favorável à aquisição de material didático da educação especial

A Procuradora do Estado, Patrícia Maria Amorim Pessoa emitiu parecer nº 940/2013, favorável à viabilidade da adoção do sistema registro de preços, para aquisição de material didático, destinados aos…

Pregão para serviços de engenharia é discussão antiga

A modalidade de licitação denominada pregão, que trouxe uma nova dinâmica para as licitações no Brasil, e teve sua origem na Lei 9.472 /97 que a criou para uso da Agência Nacional de Telecomunicações…

A licitação e seus procedimentos recursais

A licitação e seus procedimentos recursais O presente artigo aborda os meios que os licitantes possuem para impugnar administrativamente as decisões das comissões de licitações. I.Introdução A fase…
Termo/Assunto relacionado