Lei nº 9.998 de 17 de Agosto de 2000

Lei nº 9.998 de 17 de Agosto de 2000

Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Petição - Ação Multas e demais Sanções contra Teracom Telecomunicacoes

20/07/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 5a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 24/02/2015 Valor da causa: Assuntos: Multas e demais Sanções Segredo…

Petição - Ação Fnt/Fundo Nacional de Telecomunicações

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 16/07/2018 Valor da causa: Assuntos: FNT/Fundo Nacional de…

Petição - Ação Fnt/Fundo Nacional de Telecomunicações

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 16/07/2018 Valor da causa: Assuntos: FNT/Fundo Nacional de…

Petição - Ação Fnt/Fundo Nacional de Telecomunicações

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 16/07/2018 Valor da causa: Assuntos: FNT/Fundo Nacional de…

Petição - Ação Fnt/Fundo Nacional de Telecomunicações

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 16/07/2018 Valor da causa: Assuntos: FNT/Fundo Nacional de…

Petição - Ação Fnt/Fundo Nacional de Telecomunicações

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 16/07/2018 Valor da causa: Assuntos: FNT/Fundo Nacional de…

Petição - Ação Fnt/Fundo Nacional de Telecomunicações

19/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 16/07/2018 Valor da causa: Assuntos: FNT/Fundo Nacional de…

Página 848 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 8 de Julho de 2021

Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual…

TRT2 • ATOrd • Fruição • 1000351-12.2017.5.02.0702 • 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000351-12.2017.5.02.0702 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/03/2017…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 (16) ORIGEM : ADPF - 347 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E…

Termo ou Assunto relacionado