Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1768359 MG 2018/0245697-7

FEDERAL DE MINAS GERAIS. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública em que o Ministério... dos autos, a controvérsia já foi dirimida pelo STJ no Conflito de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1798582 PR 2019/0049968-2

DO CÓDIGO FUX. SÚMULA 284/STF. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO..., pelo julgado, de determinados dispositivos legais. Incidência da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1641228 CE 2016/0312357-6

DE CONFORMAÇÃO. ATO DE SOBRESTAMENTO DESTITUÍDO DE CARÁTER DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1.... Precedentes: STJ - AgInt nos EDcl nos EREsp 1.126.385/MG, Rel. Ministro …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1592971 SC 2016/0075165-0

DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. A discussão posta nos autos, a saber, o alcance da expressão... Og Fernandes, Primeira Seção, DJe 20/9/2017); STF - RE 630.719 …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1550105 PE 2015/0203613-1

. IMPRESCRITIBILIDADE. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Tendo o Tribunal de origem dirimido, fundamentadamente, as questões...). Nesse mesmo sentido: EREsp 1.269.726/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES …

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : RCD nos EDcl no REsp 1480838 RS 2014/0232970-4

DE SOBRESTAMENTO DESTITUÍDO DE CARÁTER DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. O pedido... pronunciamento da Primeira Seção deste STJ, a decisão que determina o sobrestamento …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1808568 DF 2019/0101250-1

PREDOMINANTE DO SERVIDOR. REQUISITOS DO ART. 36, III, DA LEI N. 8.112/90 NÃO PREENCHIDOS. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO... BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 29/11/2017. 2. "Não se conhece do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1265173 ES 2018/0063384-3

DA PRIMEIRA SEÇÃO. PUIL Nº 413/RS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A Primeira Seção desta Corte Superior, ao julgar o Pedido.... SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1774092 SP 2018/0270807-8

. RESPONSABILIDADE DA INCORPORADORA. LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. "Para fins do art. 105..." (Súmula 518/STJ). 2. A Primeira Seção desta Corte de Justiça …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1788195 RJ 2018/0339938-6

. REQUISITO ÚNICO. ART. 37 , XVI , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ANÁLISE CASUÍSTICA. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. RESP Nº... 1.767.955/RJ. ACOLHIMENTO DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO …