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17 de junho de 2019
Artigo 1 do Decreto nº 3.644 de 30 de Outubro de 2000

Art. 1 do Decreto 3644/00

Decreto nº 3.644 de 30 de Outubro de 2000

Regulamenta o instituto da reversão de que trata o art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 1º O instituto da reversão de que trata o art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fica regulamentado pelas disposições deste Decreto.

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2017

I - Ouvidoria a) GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, matrícula nº 21918759, que o coordenará; b) FAGNER FERREIRA FORTALEZA, matrícula nº 03690781; II - Assessor Especial de Controle Interno - AECI a) CLÁUDIO

Andamento do Processo n. 0008999-62.2014.403.6100 - 27/10/2016 do TRF-3

0008999-62.2014.403.6100 - ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (SP227990 - CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA) X GERENCIA EXECUTIVA INSS SÃO PAULO - CENTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos

Pg. 82. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/10/2016

(...)Art. 188. A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato.(...) 5o A critério da Administração, o servidor emlicença para tratamento de

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/10/2016

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º406 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2016

Nº 55 - DISPENSAR o 1º Ten Ex RAUL JOÃO SCHWERZ de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal Militar do Departamento de Gestão do Gabinete da Casa Militar da Presidência

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2016

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N 2.076, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2016

Nº 724 Designar LUZARDA NEVES FONSECA VELECI para exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0075. Nº 725- Dispensar

Pg. 64. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/03/2016

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 1.675, DE 3 DE MARÇO DE 2016 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2015

N 1.963 - Exonerar, a pedido, RAFAELA DIAS PIRES, CPF Nº 657.474.702-30, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 759, DE 24 DE JUNHO DE 2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no

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