Decreto 3420/00

Decreto nº 3.420 de 20 de Abril de 2000

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50129523020174047000 PR 5012952-30.2017.4.04.7000

, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei no 8.028 , de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto 99.274... são conferidas pela Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981, regulamentada …

DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

estabelecidas no art. 4 º -A do Decreto n º 3.420 , de 2000. Art. 38. Ao Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudanca...DECRETO 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o …

DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

8.852 , de 20 de setembro de 2016; II - o Decreto 9.067 , de 31 de maio de 2017; e III - o Decreto 9.250...DECRETO 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Proc. Investigatório MP : 10000180524597000 MG

, promulgou o Decreto Municipal n. 3.420/2017, revogando a Certidão de Conformidade expedida pelo Município de Patrocínio/MG em 05... em 21/09/2017, após a edição do Decreto 3.420, tendo a empresa, …

Página 98 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Outubro de 2018

bem como as condições do Contrato, serão mantidas de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse publico. CLAUSULA Sexta - As condições omissas do presente Termo Aditivo serão…

Página 90 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Setembro de 2018

comissão, subsidiando com o apoio técnico, bem como dispondo de soluções de tecnologia da informação. Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados pelos membros indicados acima, desde a instituição…

Página 151 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2017

ANEXO VI REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS CAPÍTULO I DA CATEGORIA E FINALIDADE Art. 1º À Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, órgão específico singular, compete:…

Página 60 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2017

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA N 476, DE 13 DE JULHO DE 2017 Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal…

Página 61 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2017

1.1. Coordenação do Inventário Florestal Nacional - COIFN; 1.2. Serviço do Inventário Florestal Nacional - SEIFN; 2. Gerência Executiva de Informação Florestal - GEINF; 2.1. Coordenação de Informação…

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PEDIDO DE REEXAME : 848031

PEDIDO DE REEXAME N. 848031 Processo Principal: Prestação de Contas Municipal n. 750.066 Município: Sete Lagoas Procedência: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas Exercício: 2007 Recorrente: Leone…
Termo/Assunto relacionado