Lei nº 9.973 de 29 de Maio de 2000

liquidados no ato da retirada dos cafés na proporção dos sacos requisitados . obs: de acordo com a lei 9 .973 de 29/05/2000..., em virtude de condenação criminal . (redação dada pelo decreto nº 3 …

de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de Colatina/ES. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/2000...: Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855 de 03/07/2001. …

de seu pagamento a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre a mercadoria, na forma do art. 9º Lei nº 9.973 de 29 de maio..., conhecimentos de depósito e “warrants” de acordo com os usos e …

1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 Meses, Início em: 11... e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais …

, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, no Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001... nos incisos II, III ou IV do § 4º do art. 12 da Lei nº. 8.167, de 1991. § 1º A …

de restituir a coisa móvel quando o exija o depositante. (…).” Já a Lei nº 9.973/00, a qual dispõe sobre armazenagem..., cuja responsabilização pela não cumprimento de seus deveres estão …

agroquímicos e químicos em geral, não disciplinados pela Lei 9973 /2000. Para as mercadorias inflamáveis, perigosas....A. CNPJ/MF nº. 07.113.559/0001-77 NIRE nº. 52.300.016.606 Edital de Convocação …

de FIEL DEPOSITÁRIO em conformidade com a Lei 9.973/2000 e Decreto nº 3.855/2001. Cuiabá, 21 de Setembro de 2020... e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 , sobre as medidas …

E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA TERCEIROS (LEI N 9.973 /2000) E SERVIÇOS CONEXOS A ARMAZENAGEM... desta, conforme documento datado de: 27/08/2020. NIRE - 35117810109 - N. DA …

DEPOSITÁRIO em conformidade com a Lei 9.973/2000 e Decreto nº 3.855/2001. Cuiabá, 11 de Setembro de 2020. GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE Presidente JUCEMAT... -CIB/MT, no uso de suas atribuições …