Lei nº 9.973 de 29 de Maio de 2000

EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA - ME, CNPJ 17.671.818/0001-39, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD a renovação da Licença…

Processo Nº AIRR-0000330-70.2017.5.09.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante e Agravado SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA Advogada Dra.

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2158 – Página 100 Divulgação quinta-feira, 25 de março de 2021 Publicação sexta-feira, 26 de março de 2021 Processamento de produtos para a saúde. Atuação…

Convenções e Acordos Coletivos próprios. In casu, incontroverso que o autor laborou na ré na função de motorista de caminhão, enquadrando-se, portanto, em categoria econômica diferenciada. As…

ZANIN NETO, SANTO ZANIN III, MARCELLA CAETANO BARBOSA ZANIN DE ALMEIDA e BRUNNA CAETANO BARBOSA ZANIN DE OLIVEIRA, que também figuram como reclamados na presente ação. Quanto ao objeto social, a sua…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000195859 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1001527-44.2019.8.26.0053, da Comarca…

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5013687-21.2012.4.04.7200/SC RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 21208.000103/2004-55. TERMO Aditivo ao Contrato de Depósito. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,…

O ARMAZENAMENTO DOS GRÃOS OCORRE NUM ARMAZÉM CONVENCIONAL, NÃO CERTIFICADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI Nº 9.973/2000... POR NUTRICIONISTA, EXTERNOU (FLS. 29/30): NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, EM …

CERTIFICADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI Nº 9.973/2000, DECRETO Nº 3.855/2001, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2011 DO MAPA... DE ALIMENTOS, DO ÓRGÃO MUNICIPAL JÁ MENCIONADO, Nº 01/18, FIRMADO POR …