Página 42 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 3 de Maio de 2021

EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA - ME, CNPJ 17.671.818/0001-39, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD a renovação da Licença…

Andamento do Processo n. 0000330-70.2017.5.09.0019 - AIRR - 25/03/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0000330-70.2017.5.09.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante e Agravado SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA Advogada Dra.

Página 100 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Março de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2158 – Página 100 Divulgação quinta-feira, 25 de março de 2021 Publicação sexta-feira, 26 de março de 2021 Processamento de produtos para a saúde. Atuação…

Página 2425 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Março de 2021

Convenções e Acordos Coletivos próprios. In casu, incontroverso que o autor laborou na ré na função de motorista de caminhão, enquadrando-se, portanto, em categoria econômica diferenciada. As…

Página 2428 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Março de 2021

ZANIN NETO, SANTO ZANIN III, MARCELLA CAETANO BARBOSA ZANIN DE ALMEIDA e BRUNNA CAETANO BARBOSA ZANIN DE OLIVEIRA, que também figuram como reclamados na presente ação. Quanto ao objeto social, a sua…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1001527-44.2019.8.26.0053 SP 1001527-44.2019.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000195859 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1001527-44.2019.8.26.0053, da Comarca…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5013687-21.2012.4.04.7200 SC 5013687-21.2012.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5013687-21.2012.4.04.7200/SC RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE…

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Março de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 21208.000103/2004-55. TERMO Aditivo ao Contrato de Depósito. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,…

Andamento do Processo n. 9005753-24.2018.8.21.0022 - 05/02/2021 do TJRS

O ARMAZENAMENTO DOS GRÃOS OCORRE NUM ARMAZÉM CONVENCIONAL, NÃO CERTIFICADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI 9.973/2000... POR NUTRICIONISTA, EXTERNOU (FLS. 29/30): NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, EM …

Página 234 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Fevereiro de 2021

CERTIFICADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (LEI 9.973/2000, DECRETO 3.855/2001, INSTRUÇÃO NORMATIVA 29/2011 DO MAPA... DE ALIMENTOS, DO ÓRGÃO MUNICIPAL JÁ MENCIONADO, 01/18, FIRMADO POR …

Termo ou Assunto relacionado