Página 2 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Janeiro de 2021

liquidados no ato da retirada dos cafés na proporção dos sacos requisitados . obs: de acordo com a lei 9 .973 de 29/05/2000..., em virtude de condenação criminal . (redação dada pelo decreto 3 …

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2021

de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de Colatina/ES. Fundamento Legal: Lei 9.973, de 29/05/2000...: Lei 9.973, de 29/05/2000 e Decreto 3.855 de 03/07/2001. …

Página 3 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 8 de Janeiro de 2021

de seu pagamento a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre a mercadoria, na forma do art. 9º Lei 9.973 de 29 de maio..., conhecimentos de depósito e “warrants” de acordo com os usos e …

Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2021

1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 Meses, Início em: 11... e Contratos da Conab - RLC, pela Lei 13.303, de 2016 e demais …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2020

, tendo em vista o disposto na Lei 9.973, de 29 de maio de 2000, no Decreto 3.855, de 3 de julho de 2001... nos incisos II, III ou IV do § 4º do art. 12 da Lei . 8.167, de 1991. § 1º A …

Página 3509 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Novembro de 2020

de restituir a coisa móvel quando o exija o depositante. (…).” Já a Lei 9.973/00, a qual dispõe sobre armazenagem..., cuja responsabilização pela não cumprimento de seus deveres estão …

Página 58 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 8 de Outubro de 2020

agroquímicos e químicos em geral, não disciplinados pela Lei 9973 /2000. Para as mercadorias inflamáveis, perigosas....A. CNPJ/MF . 07.113.559/0001-77 NIRE . 52.300.016.606 Edital de Convocação …

Página 47 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 23 de Setembro de 2020

de FIEL DEPOSITÁRIO em conformidade com a Lei 9.973/2000 e Decreto 3.855/2001. Cuiabá, 21 de Setembro de 2020... e considerando I - A Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 , sobre as medidas …

Página 4 da JUCESP do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2020

E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA TERCEIROS (LEI N 9.973 /2000) E SERVIÇOS CONEXOS A ARMAZENAGEM... desta, conforme documento datado de: 27/08/2020. NIRE - 35117810109 - N. DA …

Página 34 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 15 de Setembro de 2020

DEPOSITÁRIO em conformidade com a Lei 9.973/2000 e Decreto 3.855/2001. Cuiabá, 11 de Setembro de 2020. GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE Presidente JUCEMAT... -CIB/MT, no uso de suas atribuições …

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