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23 de outubro de 2017
Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Lei 9972/00

Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1000131-40.2017.5.00.0000 - TutCautAnt - 28/09/2017 do TST

Processo Nº TutCautAnt-1000131-40.2017.5.00.0000 Relator DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES REQUERENTE CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR ADVOGADO FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO(OAB:

Pg. 1048. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 28/09/2017

2323/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 de classificação eis que sequer fora aprovado em concurso público em 03.04.1989 para sua

Pg. 11. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2017

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -CNPJ-00.348.003./0136-03 e Moara Borges Amaral Cardoso - ME -CNPJ: 20.811.041/0001-75. Objeto: Fornecimento de Insumos de Uso

Inteiro Teor. : 50067220144036112

PROC. -:- 2014.61.12.005006-7 ApelReex 2123994 D.J. -:- 14/07/2017 APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005006-72.2014.4.03.6112/SP 2014.61.12.005006-7/SP APELANTE : Uniao Federal ADVOGADO : SP000019 LUIZ

Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/09/2017

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES AV I S O O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2017

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2017, firmada entre o INMET- INSTITUTO NACIONAL DE

Pg. 430. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/08/2017

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias como determina o art. 12 da Lei n. 12.016, de 2009. Após, venham os autos conclusos para sentença.

Pg. 431. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/08/2017

apresentavam outros óleos além do azeite, o que aponta para indícios de fraude, e um foi classificado como fora de tipo, o que comprova a venda de produto inferior a quantidade declarada. Todos os

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/08/2017

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL EDITAL DE INTIMAÇÃO N 3 Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Superintendência

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2017

Art. 4º - Solicitar aos Estados Partes signatários do Acordo de Complementação Econômica Nº 18 (ACE Nº 18) que instruam suas respectivas Representações junto à Associação Latino-Americana de

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