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28 de maio de 2017
Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Lei 9972/00

Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Pg. 5. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2017

a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007. Total de Itens Licitados: 00099. Edital: 12/05/2017 de 09h00 às 12h00 e de 13.... 21, da Lei 9.456/97, torna público que no dia 08 de maio de 2017 foram expedidos os Certificados de Proteção... de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei ...

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

: Artigos 60 - par. único, 61 - §1º e 76 - §1º, todos do Decreto Federal 6.268/2007 que regulamenta a Lei 9.972/2000... Federal 6.268/2007 que regulamenta a Lei 9.972/2000. PRAZOS: PARA O RECOLHIMENTO DA MULTA: 30 (trinta dias), contado do 10... e 61 - §1º, ambos do Decreto Federal 6.268/2007 que regulamenta a...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

reais e vinte e seis centavos). BASE LEGAL: artigo 76 - §1º do Decreto Federal 6.268/2007 que regulamenta a Lei 9.972... estabelecidas no Acordo de cooperação para concessão de Estágio, nos termos da Lei 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa... Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2); Pregão Eletr...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50006109720164047104 RS 5000610-97.2016.404.7104

e tampouco a classificação de produto vegetal destinado ao comércio exterior (Lei 9.972 /00). Alega que estas duas... consumo, tal como (Lei 4.502 , de 1964, art. 3º, parágrafo único, e Lei 5.172, de 25 de outubro de1966, art. 46... PRESUMIDO. ART. 8º DA LEI 10.925 /04. CEREALISTA. DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA....

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50096252720154047104 RS 5009625-27.2015.404.7104

Apelação Cível Nº 5009625-27.2015.4.04.7104/RS RELATOR : ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE : D. A. ROSTIROLLA & CIA LTDA ADVOGADO : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/04/2017

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT5900, com titularidade requerida pela Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada, da Argentina,

Pg. 50. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/03/2017

duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) com supressão de R$ 119.916,00 (cento e dezenove mil novecentos e dezesseis reais) para R$ 1.169.381,64

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/03/2017

21.467.701/0001-05 SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME Sim Não 1 R$ 3,4800 R$ 3,4800 10/02/2017 15:23:04 Marca: MANGIARE Fabricante: SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI Modelo / Versão:

Pg. 50. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2017

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL CONCORRÊNCIA Nº 01/SMSP/SPMG/2016 Processo Administrativo nº 6058.2016/0000058-7 Objeto: Contratação de obras de contenção da encosta localizada no quadrilátero da

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2017

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