Art. 16, inc. V da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

V - no Ministério da Cultura:
a) Conselho Nacional de Política Cultural;
(Revogado)
b) Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;
(Revogado)
c) Comissão de Cinema;
(Revogado)
d) Secretaria de Política Cultural;
(Revogado)
e) Secretaria de Intercâmbio e Projetos Especiais;
(Revogado)
f) Secretaria de Apoio à Cultura;
(Revogado)
g) Secretaria para o Desenvolvimento Audiovisual;
(Revogado)
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