Art. 15, inc. I da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

I - Secretaria-Executiva, exceto no Ministério das Relações Exteriores;

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00004974920164036332 SP

TERMO Nr: 9301152125/2017 PROCESSO Nr: 0000497-49.2016.4.03.6332 AUTUADO EM 30/01/2016 ASSUNTO: 040108 - PENSAO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/…

Andamento do Processo n. 0006263-77.2015.4.03.6119 - 15/03/2017 do TRF-3

0006263-77.2015.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6332005004 AUTOR: MARTA CRISTINA POZZA (SP286265 - MARLI ANTONIA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Página 1076 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 15 de Março de 2017

0006263-77.2015.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6332005004 AUTOR: MARTA CRISTINA POZZA (SP286265 - MARLI ANTONIA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…