Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Inciso I do Artigo 15 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

Art. 15, inc. I da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

I - Secretaria-Executiva, exceto no Ministério das Relações Exteriores;

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 4974920164036332 SP

por Idade (NB42/136.351.050-6), do que se conclui preenchido tal o requisito a luz do artigo 15, I, da Lei 8.245/91. Resta..., do Código Civil de 2003 e artigo 79 da Lei 8213/91). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I... e permanente. DII: 1998, de acordo com documentos médicos apresentados. 5...

Andamento do Processo n. 0006263-77.2015.4.03.6119 - 15/03/2017 do TRF-3

0006263-77.2015.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6332005004 AUTOR: MARTA CRISTINA POZZA (SP286265 - MARLI ANTONIA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 1076. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/03/2017

0006263-77.2015.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6332005004 AUTOR: MARTA CRISTINA POZZA (SP286265 - MARLI ANTONIA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

×