Andamento do Processo n. 7038566-77.2018.8.22.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 19/08/2019 do TJRO

, com fundamento no disposto no art. 487, I, CPC c/c art. 5º, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, a da Lei n. 8.245/91, JULGO... sucumbenciais, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) …

Página 849 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 19 de Agosto de 2019

. 487, I, CPC c/c art. 5º, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, “a” da Lei n. 8.245/91, JULGO PROCEDENTES os pedidos..., estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido (ar…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 03319727520158240023 Capital 0331972-75.2015.8.24.0023

de Processo Civil, artigo 927 do antigo Código de Processo Civil, artigo 5º, 13 da Lei n. 8.245/91, artigo Art. 5º, II... do Código de Processo Civil, artigo 927 do antigo Código de Processo Civil, …

Andamento do Processo n. 0003147-23.2015.822.0001 - 29/05/2019 do TJRO

art. 5º, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, a da Lei n. 8.245/91, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para... em 10% (dez por cento) sobre o montante devido (art. 62, d, Lei n. 8.245/91). …

Andamento do Processo n. 0003147-23.2015.822.0001 - 29/05/2019 do TJRO

art. 5º, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, a da Lei n. 8.245/91, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para...) sobre o montante devido (art. 62, d, Lei n. 8.245/91). Com o trânsito em …

Página 666 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 29 de Maio de 2019

, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, “a” da Lei n. 8.245/91, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para...% (dez por cento) sobre o montante devido (art. 62, d, Lei n. 8.245/91). Com o …

Página 667 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 29 de Maio de 2019

, com fundamento no disposto no art. 487, I, CPC c/c art. 5º, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, “a” da Lei n..., nos termos do art. 66 da lei 8.245/91; c) CONDENAR o requerido ao pagamento …

Página 672 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 29 de Maio de 2019

. 487, I, CPC c/c art. 5º, incisos II e III do artigo 9º, art. 62, I, “a” da Lei n. 8.245/91, JULGO PROCEDENTES os pedidos...) sobre o montante devido (art. 62, d, Lei n. 8.245/91). Com o trânsito …

Página 466 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 6 de Março de 2019

– DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no disposto no art. 487, I, CPC c/c art. 5º, incisos II e III do artigo 9º..., art. 62, I, “a” da Lei n. 8.245/91, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os …

Página 427 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 23 de Outubro de 2018

TUTELA DE URGÊNCIA: pela DECISÃO de Id n. 17949191, págs. 01/02/PDF o pedido de urgência foi deferido e cumprido sob Id n. 18874476/18874703. CITAÇÃO/DEFESA: a requerida foi citada por edital (Id n.