Página 2432 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2018

STF de 08/06/2016. - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) -Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 40021749220138260248 SP 4002174-92.2013.8.26.0248

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000341493 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 4002174-92.2013.8.26.0248, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 4002174-92.2013.8.26.0248 SP 4002174-92.2013.8.26.0248

COMPETÊNCIA RECURSAL - Apelação - Ação de arbitramento de aluguel de coisa comum - Imóvel objeto de partilha em Arrolamento de bens de "de cujus" que era genitor/esposo das partes envolvidas no …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 10841336120148260100 SP 1084133-61.2014.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000013092 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1084133-61.2014.8.26.0100, da Comarca de São…

Andamento do Processo n. 2162442-83.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2017 do TJSP

Nº 2162442-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Página 2284 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Dezembro de 2017

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10518150019827001 MG

EMENTA: APELAÇAO - AÇAO RENOVATÓRIA DE LOCAÇAO - ART. 51, II, DA LEI Nº 8.245/91 - PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS ININTERRUPTOS DOS CONTRATOS ESCRITOS - INOBSERVÂNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. De acordo com…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação : APL 00482339820128120001 MS 0048233-98.2012.8.12.0001

TJ-MS FL.146 0048233-98.2012.8.12.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 30 de novembro de 2016 4ª Câmara Cível Apelação - Nº 0048233-98.2012.8.12.0001 - Campo Grande Relator –…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00012554720128190202 RIO DE JANEIRO MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima NonaCâmara Cível Ap  elação Nº: 0001255-47.2012.8.19.0202   Ap A Rel  elante: VANESSA ANGELICA TEIXEIRA PEREIRA pelados: 1 - UGO VICENTE NAPOLI; 2 -…