Página 6 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 10 de Julho de 2019

. 3º, I, da Lei 8.245, de 1991, Considerando Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena; sinônimia Neonectria.... 74, III, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e art. 106, §2º, I, da L…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 00034102320158260299 SP 0003410-23.2015.8.26.0299

das E. 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça. Artigo 3º, inciso I, item I.3, da Resolução ... de Direito Público, nos termos da Resolução 623/2013, art. 3º, item I.3.…

Andamento do Processo n. 2246411-30.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 09/02/2017 do TJSP

Nº 2246411-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Página 2153 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Fevereiro de 2017

referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Roberto Di Ciommo…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 22464113020168260000 SP 2246411-30.2016.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000032337 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2246411-30.2016.8.26.0000, da Comarca de Avaré,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2246411-30.2016.8.26.0000 SP 2246411-30.2016.8.26.0000

LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. Contrato firmado nos termos do art. 54 – A, da Lei 8245/1991 e embasado na Lei 8.666/2009 - Contrato administrativo - Competência recursal - Matéria afeta a uma das Câmaras …