Fundo Para o Desenvolvimento Tecnologico das Telecomunicações - Lei 10052/00

Lei nº 10.052 de 28 de Novembro de 2000

Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnologico das Telecomunicações - Funttel, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

de que trata o art. 1º da Lei 10.052, de 28 de novembro de 2000, com vistas a contribuir para o desenvolvimento... - aplicar prioritariamente os recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológi…

LEI Nº 13.662, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$…

DECRETO Nº 8.730, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.

DECRETO Nº 8.730, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.

LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.

LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

LEI Nº 12.952, DE 20 JANEIRO DE 2014.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.

Lei no 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2004.

Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012.