Fundo Para o Desenvolvimento Tecnologico das Telecomunicações - Lei 10052/00

Lei nº 10.052 de 28 de Novembro de 2000

Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnologico das Telecomunicações - Funttel, e dá outras providências.
Senado
há 8 meses

Nova Lei das Teles pode melhorar internet no Nordeste e Norte, diz Davi

Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), priorizando as regiões Nordeste e Norte..., e com o secretário-executivo da pasta, Julio Semeghini, para tratar, entre outros …

Câmara arquiva proposta que reduz a carga tributária sobre telefonia móvel pré-paga

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (SD-RJ), que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de…

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Senado
há 2 anos

CCT propõe expansão da banda larga para avanço do desenvolvimento e educação

A política nacional de banda larga foi um dos principais temas debatidos na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), conforme destaca o relatório de atividades do…
Senado
há 2 anos

Reforma política dominou debates no Senado esta semana

Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado. Financiamento de campanhas O Plenário do Senado aprovou urgência para o PLS 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Senado
há 2 anos

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Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado. Financiamento de campanhas PLS 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O texto, do senador Ronaldo Caiado (DEM-G),…
Senado
há 2 anos

Aprovado na CCT projeto que veda contingenciar recursos dos fundos de telecomunicação

A proposta que veda o contingenciamento de recursos dos fundos setoriais de telecomunicação e permite sua destinação a empresas privadas foi aprovada nesta quarta-feira (23) na Comissão de Ciência,…
há 2 anos

C.DEP. - Finanças aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular

O relator, Fernando Monteiro, recomendou a aprovação do texto da Comissão de Ciência e Tecnologia A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora…

Finanças aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de…
Senado
há 2 anos

Cientistas apontam cortes 'dramáticos' na área de pesquisa

Membros da comunidade científica brasileira traçaram nesta terça-feira (11) um quadro sombrio da situação da pesquisa científica no Brasil, em audiência pública interativa na Comissão de Ciência,…