Decreto nº 3.456 de 10 de Maio de 2000

Decreto nº 3.456 de 10 de Maio de 2000

Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a prática do ato que menciona.

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 527/DPCVM, DE 26 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e em face do…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA SUDECO Nº 311, DE 9 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR PORTARIA Nº 1.327/DPMM, DE 13 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c,…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2021

Ministério da Economia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.293, DE 9 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o § 1º art. 65 do Decreto nº…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

0979213, NILO SERGIO DE MESQUITA, de acordo com o art. 215 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei no 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

Ministério do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2021

PORTARIA CONJUNTA ANA E IGAM Nº 374, DE 27 DE MAIO DE 2021 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XIII,…

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2021

PORTARIA DE PESSOAL ME Nº 5.183, DE 18 DE MAIO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, a Constituição Federal, e em…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, no uso das atribuições que…

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS…

Termo ou Assunto relacionado