Decreto nº 3.456 de 10 de Maio de 2000

Decreto nº 3.456 de 10 de Maio de 2000

Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a prática do ato que menciona.

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2022

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR PORTARIA N° 1.349/DPMM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de o competência que lhe confere o contido na alínea w, do…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2022

em 13 de julho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2022

SECRETARIA-GERAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.049, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada…

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2022

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO N° 70, DE 20 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2022

Ministério do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2022

- Cel Sv Int LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO - CMG (IM) LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - Cel Inf MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Cel Eng MARCOS AURÉLIO VALENÇA BELCHIOR - Cel Inf MARCUS CESAR DE…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 2022

Ministério da Economia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA ME Nº 5.970, DE 4 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456,…

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2022

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (GT-SiNAT), para o exercício 2022-2023. Art. 2º O Grupo de Trabalho é…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2022

DESPACHO O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Junho de 2022

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL 27FEV2022 SD-FN 16.0267.05 PAULO FRANKLIN VIANA Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980…

Termo ou Assunto relacionado