Felipe Medeiros, Advogado
há 11 dias

Riscos paralelos de prisão na Lei maria da Penha

/vítima, temos um ponto muito delicado a observar e, inclusive, já presenciei na prática: Objetivando “aplicar justiça... para nosso estudo de caso, porém, inclusive fazendo um paralelo com a Teoria …
Fernanda Izzo, Advogado
há 18 dias

Você sabe como funciona uma audiência de custódia?

a denúncia, ou seja, se dará início ao processo penal. Na audiência de custódia, o juiz vai questionar ao flagranciado...

Superior Tribunal de Justiça: Recesso forense e Advocacia Criminal.

Tribunal de Justiça, conforme pode se observar abaixo: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL..., VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, e 1.042, todos do Código de Processo …

Crime de Apropriação Indébita e Apropriação Indébita previdenciária

artigo 168 do Código Penal, cuja pena varia de 1 a 4 anos, sem prejuízo de multa. Por certo, o crime ocorre.... A pena aqui é aumentada em um terço, conforme legisla o parágrafo primeiro do artigo …
Gustavo Camargo, Advogado
há 2 meses

A peça processual mais importante da Execução Criminal!

mesmo sentido: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO... com a situação de cada sentenciado e mesmo de uma forma ampla é difícil e …

Curso Lei de Drogas comentada de A a Z (Lançamento!)

por mim (Pedro). É um curso em vídeo, completamente online e com análise (teórica e prática) sobre os 75 artigos da Lei... do direito, tudo sempre com uma abordagem prática. Não é só a análise da …

Dicas para elaborar Defesa Prévia

, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal formuladas..., alegando eventual inépcia e requerer a rejeição …

Roubo com arma de Brinquedo

157, § 2º-A do Código Penal: “A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços): I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego...

Como utilizar as redes sociais para avançar na prática da advocacia

Como utilizar as redes sociais para avançar na prática da advocacia O início da carreira na advocacia é árdua... em ensinar um pouco da prática para os estudantes, mas nem todos podem usufruir desse …

Concurso formal de crimes

Concurso formal de crimes Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está... de Prática Penal na Lei de Drogas Concurso formal próprio x Concurso formal …