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18 de dezembro de 2018
Decreto nº 3.520 de 21 de Junho de 2000

Decreto 3520/00

Decreto nº 3.520 de 21 de Junho de 2000

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e dá outras providências.

Pg. 42. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/12/2018

, inciso III do Decreto 3.520 , de 21 de junho de 2000, no art. 7º , inciso III e no art. 14, caput, do Regimento Interno... e art. 2º , § 3º , inciso III , do Decreto 3.520 , de 21 de junho de 2000, no art. 7º , inciso III e no art. 14... do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, conforme art. 2º , in...

Pg. 32. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2018

9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura... de 2018, Seção 1) No art. 1º, na parte em que altera o § 1º do art. 2º do Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000... de dezembro de 2018. Encaminha ao Congresso Nacional o texto do Decreto 9.602, d...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2018

o disposto no art. 2º, § 2º, inciso II e § 2º-A do Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, resolve: Reconduzir PLINIO MARIO... de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso II e § 2º-A do Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000... e § 2º-A do Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, reso...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2018

Sergio Westphalen Etchegoyen DECRETO 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000...º Ficam revogados: I - os seguintes dispositivos do Decreto 3.520, de 2000: a) o inciso XIV do caput do art. 2º; b... em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2018

º do Decreto 3.520, de 2000; e III - o art. 1º do Decreto 6.685, de 10 de dezembro de 2008. Art. 3º Este Decreto.... 1º do Decreto 5.793, de 29 de maio de 2006, na parte em que altera o art. 2º, o art. 4º e o parágrafo único do art. 5... Grande do Norte, publicada DOU 143, de 29 de julho de 1998, Seção 1, p...

DECRETO Nº 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe.... 2º, § 2º, da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, DECRETA: Art. 1º O Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, passa... relevante, não remunerada.” (NR) Art. 2º Ficam revogados: I - os seguintes dispositivos do...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018

9.308, de 15 de março de 2018, no art. 1º, inciso I, alínea "a", do Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 7º... agosto de 1997, art. 1º-B, parágrafo único, da Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, no art. 1º, caput , do Decreto ... o art. 10 da Resolução do Senado Federal 48, de 2007, bem como qua...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2018

, e art. 2º, § 3º, inciso III, do Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 14, caput , do Regimento Interno do CNPE..., da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, no art. 2º da Lei 13.679, de 14 de junho de 2018, no art. 1º, inciso I... pelo Decreto 8.063, de 1º de agosto de 2013, tem como um de seus o...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2018

Seção 2 Condições Operacionais 1. Os pontos a serem servidos nas rotas especificadas acima serão conjuntamente determinados pelas autoridades aeronáuticas das Partes. 2. As empresas aéreas designadas

Pg. 72. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 15/10/2018

portador do CPF- 631899412-20, a fim de tomar ciência do processo administrativo Disciplinar nº 04.0078/CD/PGM/2018, no prazo de 10 (dez) dias a conta da publicação no qual ocupou a função

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