Decreto 3520/00

Decreto nº 3.520 de 21 de Junho de 2000

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e dá outras providências.

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 00317220198

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 003.172/2019-8 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 003.172/2019-8 Natureza: Representação. Unidade: Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Representante:…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

DESPACHO O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 4º da…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 03675120189

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 036.751/2018-9 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 036.751/2018-9 Natureza(s): Relatório de Auditoria Órgãos/Entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica; Centrais…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2019

IV - estão limitados a cinco em operação simultânea. Art. 7º A partir da data de publicação desta Resolução, o Comitê reunir-seá ordinariamente a cada quinze dias, ou extraordinariamente, mediante…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2019

Art. 9º A autoridade que detiver a custódia dos presos ou os órgãos da execução penal previstos no art. 61 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, encaminharão à Defensoria…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2019 Autoriza o Estado…

Página 34 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 29 de Novembro de 2019

tendo em vista o contido no protocolado nº 16.224.402-7, DECRETA: Art. 1.º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2019

DECRETO Nº 10.130, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989,…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2019

DECRETO Nº 10.105, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. O…

DECRETO Nº 10.105, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Termo/Assunto relacionado