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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 22 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000
Pg. 24. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/07/2017

atendimento ao cidadão, comunicação de dados, controle financeiro, recursos humanos, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, infra-estrutura e geoprocessamento referenciado e, ainda,

Pg. 49. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 20/07/2017

I – o limite para os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o TCEMG será estabelecido pela comissão permanente de que trata o § 2º do art. 155 da Constituição

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/07/2017

LEIS SANCIONADAS E VETOS _ _ _ RETIFICAÇÃO D.O. RIO N.º 71, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – p. 3 – coluna 3 Onde se lê: “OFÍCIO GP Nº 65/CMRJ EM 28 DE JUNHO DE 2017. (..........)” Leia-se: “OFÍCIO GP Nº

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 20/07/2017

de, inclusive nas paradas do VLT; CCCLVIII – realizar o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do Município; CCCLIX – divulgar atrações turísticas de Santos em TVs de outras regiões e criar links

Pg. 54. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/07/2017

II – entidades sem fins lucrativos de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais do ensino

Pg. 22. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 20/07/2017

ART. 24 - Ficam os poderes do município autorizados a consignarem recursos necessários para atender as despesas que decorrem da concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração em razão de

Pg. 23809. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

"Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos: (...) Art. 9º-A. O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os

Pg. 23813. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

"Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos: (...) Art. 9º-A. O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os

Pg. 17. Associação Amazonense de Municípios AAM de 19/07/2017

III – pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública municipal, por serviços de consultoria ou assistência técnica, inclusive custeados com recursos provenientes de convênios,

Pg. 25. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2017

ALDOMIR ARENGUI – SECRETÁRIO EXECUTIVO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP – PREFEITO À ÉPOCA DE MOGI MIRIM ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSO PÚBLICO n° 01/2009. INTERESSADOS: 2010: YVI FREITAS SBEGUE E

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