Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Artigo 22 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000
A nomeação de candidato aprovado em Concurso Público X A justificativa da impossibilidade de nomeação da Administração Pública

"A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta." Rui Barbosa O presente artigo trata da análise da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no Acórdão

Hipótese de reflexo da crise financeira nos servidores públicos

O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderão exceder os limites estabelecidos em lei

Cadastro de reserva em concursos públicos

Independentemente da existência de cadastro de reserva, no caso de vacância (No âmbito Federal, a vacância do cargo público ocorre nos seguintes casos do artigo 33 da Lei Federal n.º 8.112/1990. )

Relatório de julgamentos da 191ª sessão ordinária do CNJ, realizada aos 16 de junho de 2014.

Relatório de julgamentos da 191ª sessão ordinária do CNJ, realizada aos 16 de junho de 2014. Sumário 1. Itens julgados (01 a 117) ; 2. Atos Administrativos do CNJ : - Nota Técnica nº 18/2014

Relatório de julgamentos da 191ª sessão ordinária do CNJ, realizada aos 16 de junho de 2014 [1]

Sumário 1. Itens julgados (01 a 117) ; 2. Atos Administrativos do CNJ : - Nota Técnica nº 18/2014 (Proposta de Emenda Constitucional n. 59, de 2013); - Portaria nº 78, de 16 de junho de 2014

×