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Jusbrasil - Tópicos
15 de outubro de 2018
Artigo 22 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000
Aprovada lei que 'pausa' validade dos concursos públicos no DF

Complementar federal 101 , 4 de maio de 2000, é adotada a redução das despesas, por meio de exoneração de ocupantes... na última sexta-feira, 2, no Diário Oficial do estado e será uma alteração no art. 68 da Lei 4.949, de 15 de outubro... aditado ao prazo constante do edital. § 3º Sendo suspensas as nomeações co...

SINDIJUS-MS participa de reunião com Tribunal de Justiça

A direção geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), representada na ocasião pelo seu presidente Fabiano Reis de Oliveira, participou nesta

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salarial aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), uma vez que, segundo informações do Governo do Distrito Federal...TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap A Seção... do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) no julgamento do dissídio coletivo da categoria. O ...

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salarial aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salarial aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

TST: Aumento salarial de servidor obtido na Justiça tem de respeitar limites da LRF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salarial aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

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SINJUSTO: Assembleia Geral Extraordinária aprova estado de greve

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO) realizou no último sábado,03, em parceria com Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) e com o Sindicato do

01/09/16 - ARAPONGAS - Promotoria de Justiça expede recomendação contra horas extras em prefeitura

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arapongas, no Norte-Central paranaense, expediu recomendação administrativa ao prefeito do município para observância da Lei de

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