Lei nº 10.136 de 21 de Dezembro de 2000

Lei nº 10.136 de 21 de Dezembro de 2000

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência e Assistência Social e da Saúde, crédito suplementar no valor global de R$ 30.990.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0029560-26.2019.8.26.0000 SP 0029560-26.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000845361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0021491-05.2019.8.26.0000 SP 0021491-05.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652711 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0047908-29.2018.8.26.0000 SP 0047908-29.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652707 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0008990-19.2019.8.26.0000 SP 0008990-19.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652709 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Fevereiro de 2017

PORTARIA SF/DIGEP 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remover a partir de…

Página 30 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Fevereiro de 2017

PORTARIA SF/DIGEP 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remover a partir de…

Página 67 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Dezembro de 2016

CEE Thomaz Mazzoni, do Núcleo de Gestão dos Equipamentos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, da SEME, em substituição à 645.542.5/1, PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, durante o…

Página 67 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2016

CEE Thomaz Mazzoni, do Núcleo de Gestão dos Equipamentos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, da SEME, em substituição à 645.542.5/1, PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, durante o…

Andamento do Processo n. 0022604-63.2010.8.26.0176 - Embargos à Execução Fiscal - 10/03/2016 do TJSP

Processo 0022604-63.2010.8.26.0176 (apensado ao processo 0004913-36.2010.8.26) (176.01.2010.022604) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sansuy S/A Indústria…

Página 2450 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Março de 2016

procedentes, em parte, embargos à execução opostos contra a fazenda pública e condena a embargada em honorários -Sujeição à remessa ex officio - CPC, artigo 475, II, convivência com a Constituição…

Termo ou Assunto relacionado