Lei nº 10.134 de 21 de Dezembro de 2000

Lei nº 10.134 de 21 de Dezembro de 2000

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.851.251.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0029560-26.2019.8.26.0000 SP 0029560-26.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000845361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Andamento do Processo n. 86664-62.2018.8.09.0071 - Acao Penal - 01/10/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 86664-62.2018.8.09.0071 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABRICIO RODRIGUES DE JESUS ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO :…

Página 683 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Outubro de 2019

A PARA O TRAFICO. DA MESMA FORMA REFORCA QUE O REU NAO COMETEU O CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR TIPIFICADO NO ECA. 14. JUNTADA A CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO AS FLS. 157/162, OND E…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0021491-05.2019.8.26.0000 SP 0021491-05.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652711 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0047908-29.2018.8.26.0000 SP 0047908-29.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652707 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0008990-19.2019.8.26.0000 SP 0008990-19.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652709 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Andamento do Processo Administrativo n. 07/04/2015 - 28/10/2015 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0021241-93.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Construtora Lucaia Ltda Agravante : Fernando Visco Didier Filho Agravante : Cezar Augusto…

Página 384 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Outubro de 2015

contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Considerando que foi interposto o Agravo de Instrumento nº. 0021158-77.2015.805.0000, pelo Sindicato das Empresas de Transportes de…

Página 39 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 15 de Julho de 2014

MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP - PE 10.108/2013 - V09/10/2014  ATA 223/2013  V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - PE 10.108/2013 - V21/10/2014  ATA 225/2013  BARBOSA & MARQUES LTDA - PE 10.108/2013 -…

Página 39 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 15 de Julho de 2014

MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP - PE 10.108/2013 - V09/10/2014  ATA 223/2013  V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - PE 10.108/2013 - V21/10/2014  ATA 225/2013  BARBOSA & MARQUES LTDA - PE 10.108/2013 -…

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