Artigo 6 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Art. 6o (VETADO)

Página 10 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Outubro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO DECRETO Nº 290 DE, 21 DE OUTUBRO DE 2021. “Declara “situação de emergência” nas áreas urbana e rural do Município de Antônio João - Estado de Mato Grosso do Sul,…

Página 156 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Outubro de 2021

Parágrafo Único - Para efeitos do disposto no caput deste artigo, ficam ressalvados os serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em especial os inerentes à saúde, coleta de lixo…

Página 145 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Outubro de 2021

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de Outubro de 2.021. FABIO CHICAROLI Prefeito Municipal Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código…

Página 151 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 21 de Outubro de 2021

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis…

Página 154 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 21 de Outubro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA Administração DECRETO N.º 1.513 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTES DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ ESTADO DE MATO GROSSO…

Página 106 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 19 de Outubro de 2021

lei autorizadora de contratação temporária: a lei Municipal nº 6.059/97, que dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse…

Página 140 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 18 de Outubro de 2021

caracterizada como ―ESTADO DE CALAMIDADE PÚ LICA‖ no âmbito do Estado de Pernambuco. Em virtude de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. DECRETA: Art.

Página 141 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 18 de Outubro de 2021

autarquias, bem como no âmbito de todo o Município de Xexéu, Estado de Pernambuco, em virtude da situação emergencial de saúde pública de relevância internacional, decorrente do corona vírus (COVID –…

Página 197 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Outubro de 2021

cópia e plotagem, para uso nas Secretarias e Departamentos Administrativos Municipais, em favor à empresa LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI – CNPJ N° 97.358.386/0001-40, para todos os itens. Determino a…

Página 2 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 18 de Outubro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI Secretaria Municipal de Gestão DECRETO Nº 701/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Declara “situação de emergência” nas áreas urbana e rural do…