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28 de maio de 2017
Artigo 6 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Art. 6 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lc 101/00

LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Art. 6o (VETADO)

Pg. 9. Associação Amazonense de Municípios AAM de 25/05/2017

das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6°. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666... de 21.06,1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 1Q1/200Q), ficam dispensados.... Beruri-AM, 24 de maio de 2017. Publicado por: Eliel Maciel da Silva Código I...

Pg. 43. Associação Amazonense de Municípios AAM de 24/05/2017

, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos..., em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 21.06.1993.... Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei ...

Pg. 51. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/05/2017

. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal... (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta... como INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.– COBRADE, conforme IN/MI 02/2016 comb...

Pg. 68. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/05/2017

, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos... em propriedades localizadas em áreas inseguras. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 21.06.1993... e Propostas: serão recebidos até às 08:30 hrs do dia 29 de maio de 20...

Pg. 8. Associação Amazonense de Municípios AAM de 16/05/2017

comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei... de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários... legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município 01/90 – CMC, e pelo...

Pg. 27. Associação Amazonense de Municípios AAM de 15/05/2017

8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101 /2000), ficam dispensados... e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º . Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei... uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pel...

Pg. 19. Associação Amazonense de Municípios AAM de 10/05/2017

de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação..., em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666... da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei ...

Pg. 45. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 10/05/2017

das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens... apoiado pela comunidade. Art. 6º Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo... De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei 3.365, de 21 d...

Pg. 8. Associação Amazonense de Municípios AAM de 09/05/2017

da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000... Diretora do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal 370/2013, sendo: LENIZE AMORIM... e pelo Inciso VI do Art. 8º da Lei Federal 12.608, de 10 de Abril de 2012. CON...

Pg. 56. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/04/2017

de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101 /2000), em situação emergência... das mesmas, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º . De acordo com o inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666... de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 61º, inciso IV, da Lei...

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