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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 6 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Art. 6 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lc 101/00

LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Art. 6o (VETADO)

Pg. 94. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 11/10/2017

FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA REPAROS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

Pg. 23. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 10/10/2017

Declara nas Situação de Emergência áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Vendaval (13215). O(A) Senhor(a) Dilso Storch, Prefeito(a) do município de Bela Vista da Caroba,

Pg. 118. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 09/10/2017

Paraná , 09 de Outubro de 2017 • Diário Oficia 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 65/2007 de 03/07/2007, Lei Complementar nº 123, de 14/02/2006, regulamentada pela Lei Municipal nº

Pg. 16. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 04/10/2017

com outros órgãos do Poder Executivo, podendo contar também com a colaboração de instituições publicas. Art. 2º - Ficam as escolas Municipais, durante, durante esta semana, incumbidas de promover aos

Pg. 25. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 03/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1211 – Página 25 Divulgação terça-feira, 3 de outubro de 2017 Publicação quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Rezende , portador do RG nº 12897361 SSP/MT e do

Pg. 26. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 03/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1211 – Página 26 Divulgação terça-feira, 3 de outubro de 2017 Publicação quarta-feira, 4 de outubro de 2017 ALTAMIR KÜRTEN Prefeito Municipal LEGISLAÇÃO

Pg. 10. Associação Amazonense de Municípios AAM de 29/09/2017

Publicado por: José Renan de Oliveira Brito Código Identificador: 36D95265 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Boca do Acre torna público para conhecimento dos

Pg. 21. Associação Amazonense de Municípios AAM de 29/09/2017

e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como VENDAVAL – COBRADE 13215. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para

Pg. 1. Tribunal de Contas. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/09/2017

PRESIDENTE Aloysio Neves Guedes VICE-PRESIDENTE Domingos Inácio Brazão PRESIDENTE INTERINA Marianna Montebello Willeman CORREGEDOR-GERAL Marianna Montebello Willeman GABINETE DOS CONSELHEIROS José

Pg. 9. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/09/2017

Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações d o Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre

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