Portaria n. 319 - 28/02/2024 do DOU

PORTARIA STN/MF Nº 319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no…

Portaria Pres n. 52 - 28/02/2024 do TRE-GO

PORTARIAS PORTARIA PRES Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, em especial a conferida pelo artigo 15, inciso…

Portaria n. 52 - 28/02/2024 do DOU

PORTARIA SOF/MPO Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui procedimentos para a inserção de estimativas e reestimativas de despesas obrigatórias da União, referentes ao exercício de 2024, à…

Andamento do Processo n. 1001030-32.2017.5.02.0081 - Ag / AIRR - 28/02/2024 do TST

Processo Nº Ag-AIRR-1001030-32.2017.5.02.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS…

Andamento do Processo n. 0000762-81.2023.5.07.0004 - Rorsum - 28/02/2024 do TRT-7

Processo Nº RORSum-0000762-81.2023.5.07.0004 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE MARCILIO FLAVIO FARIAS DE LIMA ADVOGADO SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO(OAB: 7585/CE) ADVOGADO TICIANO…

Andamento do Processo n. 0000170-62.2022.5.07.0007 - Rot - 28/02/2024 do TRT-7

Processo Nº ROT-0000170-62.2022.5.07.0007 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) ADVOGADO JOSE ARAUJO DE…

Andamento do Processo n. 0000170-62.2022.5.07.0007 - Rot - 28/02/2024 do TRT-7

Processo Nº ROT-0000170-62.2022.5.07.0007 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) ADVOGADO JOSE ARAUJO DE…

Página 31 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2024

93 - Projeto de lei 1619/2023 - Deputado Teonilio Barba -Estabelece medidas de proteção à saúde integral da população de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens…
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Página 6 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 28 de Fevereiro de 2024

CONSIDERANDO que o processo de transição inclui o fornecimento de subsídios aos dirigentes eleitos como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e…
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Página 4 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 28 de Fevereiro de 2024

Recife, 28 de fevereiro de 2024 Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco 4 GESTÃO FISCAL. TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DE GESTÃO. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS…
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