Recurso No Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes artigos de lei federal: art.
Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000
LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 0007891-35.2020.5.15.0000 0007891-35.2020.5.15.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 3ª Seção de Dissídios Individuais Identificação ACÓRDAO AÇAO RESCISÓRIA PROCESSO 0007891-35.2020.5.15.0000 AR AUTORA:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 0010237-56.2020.5.15.0000 0010237-56.2020.5.15.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 3ª Seção de Dissídios Individuais Identificação ACÓRDAO AÇAO RESCISÓRIA PROCESSO 0010237-56.2020.5.15.0000 AR AUTORA:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 0009867-77.2020.5.15.0000 0009867-77.2020.5.15.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 3ª Seção de Dissídios Individuais Identificação ACÓRDAO AÇAO RESCISÓRIA PROCESSO 0009867-77.2020.5.15.0000 AR AUTOR:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA : AR 0007848-98.2020.5.15.0000 0007848-98.2020.5.15.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 3ª Seção de Dissídios Individuais Identificação ACÓRDAO AÇAO RESCISÓRIA PROCESSO 0007848-98.2020.5.15.0000 AR AUTOR:…
Petição - Ação Devolução
EXMO. JUIZ DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ no , com sede na -071, em Belo Horizonte/MG, vem, por meio de seus…
Página 2 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 7 de Maio de 2021
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ADRIANO ALMEIDA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão de…
Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
EDMIR CHEDID 2101/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas para instalação de uma Delegacia de Proteção Animal, no município de Bragança Paulista. LETICIA AGUIAR 2102/2021 Indica ao Sr.
Página 30 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
EXECUÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE RECIBOS DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E DE REGISTROS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS. IRREGULARIDADE. 1.Preenchidos os pressupostos à invocação da hipótese do artigo…
Página 31 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
A C Ó R D Ã O TC-023841.989.20-5 (ref. TC-010065.989.17-0, TC-013384.989.17-4, TC-013385.989.17-3, TC-013388.989.17-0 e TC-015498.989.17-7) Recorrente: Valdir Rodrigues – Ex-Presidente da Câmara do…