Página 133 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) de 22 de Abril de 2024

V - O rol de responsáveis deve ser elaborado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e deve permanecer atualizado no site em https://www.tre-to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas…
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Página 52 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Abril de 2024

19.13 Todas as informações e orientações a respeito deste Concurso Público poderão ser obtidas através dos canais de atendimento do Instituto Consulplan, pelo telefone XXXXX-100-4790 ou no endereço…
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Página 53 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Abril de 2024

Órgão do Poder Judiciário do Maranhão. Do Tribunal de Justiça. Da Corregedoria Geral da Justiça. Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares.
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Página 58 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Abril de 2024

documentos: arquitetura, ferramentas e procedimentos. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Digitalização de documentos: recursos, técnicas e presunção de autenticidade.
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Página 62 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 19 de Abril de 2024

Além disso, a autora invoca a aplicação retroativa da Lei Complementar nº 184, de 29 de setembro de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 64, de 1990, estabelecendo que a inelegibilidade não se…
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Página 6 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de 19 de Abril de 2024

EMENTA: DENÚNCIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APLICAÇÃO DE MULTA. A confirmação de invalidade do Certificado de…
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Página 7 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de 19 de Abril de 2024

ENCAMINHE, via sistema Documentação Web (documentação avulsa), cópia da lei que institui a cobrança dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos (SMRSU), conforme determina o art. 35, § 2º da Lei Nº…
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Página 232 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Abril de 2024

Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: XXXXX-43.2019.8.19.0003 Protocolo: 3204/2023.00736545 - APTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS APDO:…
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Página 374 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Abril de 2024

023. APELACAO / REMESSA NECESSARIA XXXXX-16.2021.8.19.0001 Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO…
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Página 378 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Abril de 2024

às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes". 7- Índices de correção do Piso Nacional do Magistério que representam cerca do dobro da inflação apurada entre 2015 e 2020. 8-…
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