Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024

Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024. PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.490.603-PR , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024.
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Anderson Brites, Bacharel em Direito
há 2 meses

Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nesta…
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Senado aprova projeto para expandir acesso à comunicação em áreas rurais

Na última semana, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou um importante relatório relacionado ao Projeto de Lei Complementar, que tem como objetivo principal facilitar o acesso…
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[Resumo] Informativo STF 1103

Amigos, Nova edição do Informativo de Jurisprudências do Supremo está no ar! Conheça as novidades abaixo. CLIQUE AQUI para fazer o download do documento divulgado pelo Supremo. Até a próxima!…
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[Resumo] Informativo STF 1101

Olá, Hoje é dia de conhecer os destaques da Edição 1101 do Informativo de Jurisprudências do STF. Acesse AQUI a íntegra do documento disponibilizado pelo Supremo. Abraço e até mais! Plenário DIREITO…
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Marcus Reis, Bacharel em Direito
há 9 meses

Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica- Senado Federal.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma…
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TJSP: Faculdade Municipal que cobra mensalidades atrasadas, deve seguir a lei fiscal, sob pena de nulidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma faculdade de Direito, autarquia municipal, deve utilizar o processo de execução fiscal para cobrar mensalidades em atraso de seus alunos. No…
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TJRJ concede promoção e progressão a servidor público de Macaé/RJ e diferenças salariais dos últimos 05 anos

O servidor público de Macaé/RJ possui o direito ao enquadramento (progressão e promoção funcionais), previstos nas legislações e PCCVs municipais, independentemente de dotação orçamentária e/ou…
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[Resumo] Informativo STF 1088

Amigos, A edição 1088 do informativo de jurisprudências do STF foi divulgada. Vamos conhecê-la? Acesse AQUI a íntegra da nova edição . Abraços e até mais! Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO…
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Resumo do Informativo nº 767, do STJ

Informativo nº 767, STJ . Publicado em 21 de março de 2023. PRIMEIRA TURMA 1) Processo: REsp 1.930.735-TO , Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023,…
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