Decreto 3507/00

Decreto nº 3.507 de 13 de Junho de 2000

Dispõe sobre o estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

3.507 , de 13 de junho de 2000. Parágrafo único. Cabe aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, no âmbito...DECRETO 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048 , de 8 de …

Página 95 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 31 de Janeiro de 2020

Ascurra Prefeitura DECRETO N. 3506 Publicação Nº 2332381 DECRETO N. 3.506 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. DISCIPLINA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ATÉ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O…

Página 32 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 29 de Novembro de 2019

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198° da Independência e 131° da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA Governador do Estado Chefe da Casa Civil SANDRO ALEX Secretário de Estado de…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : AgR ADPF 195 DF - DISTRITO FEDERAL 0009739-93.2009.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 12 150 05/10/2018 PLENÁRIO AG.REG. NA ARGÜIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 195 DISTRITO FEDERAL RELATOR :…

Página 99 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Outubro de 2018

R E S O L V E: Nomear GEOVANIS GOMES DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão de Assesor Nível III, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 24 de setembro de 2018. HILDON DE…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Mandado de Segurança : MS 70075716969 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) MBP Nº 70075716969 (Nº CNJ: 0335811-45.2017.8.21.7000) 2017/Cível MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. LEGENDA OCULTA EM PROGRAMAÇAO DA TV ASSEMBLÉIA. GARANTIA DE AMPLO…

Página 79 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 4 de Abril de 2017

§ 1o As licitações e os contratos disciplinados por esta Lei devem respeitar, especialmente, as normas relativas à: (omissis) VI - acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade…

Página 50 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 3 de Abril de 2017

NãO SEENQUADRAM NOSDETALH  3  7  NãO SEENQUADRAM NOSDETALH        REMUNERAçãO DEDEPóSITOSBANCáRIOS - FUN  27.383,03  7.922,12  REMUNERAçãO DEDEPóSITOSBANCáRIOS - FUN  0,00  17.642,61 …

Página 50 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Maio de 2016

Art. - 1º NOMEAR o (a) candidato (a) EMERSON VATANABE, para compor o quadro de servidores efetivos deste município onde exercerá o cargo de PROFESSOR NIVEL II PEDADAGOGIA 40 h , com lotação na…

Página 72 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Fevereiro de 2016

de acordo com o inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paranaguá), VANESSA CORREA BARDELLI DA SILVA para exercer o…

Termo ou Assunto relacionado