Decreto 3502/00

Decreto nº 3.502 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Página 57 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Outubro de 2018

Rondônia , 11 de Outubro de 2018 • Diário Oficial do O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO – IPAM, através do seu Diretor-Presidente, no uso das…

Página 99 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Outubro de 2018

R E S O L V E: Nomear GEOVANIS GOMES DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão de Assesor Nível III, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 24 de setembro de 2018. HILDON DE…

Página 59 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2018

II - definir, planejar e avaliar, em conjunto com o Secretário, as diretrizes gerais de atuação da SOF e verificar, no âmbito das unidades que estejam sob sua supervisão direta, seu cumprimento,…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2017

§ 1º Após o término da preparação do projeto ou programa, caberá à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão iniciar e coordenar o processo de…

DECRETO Nº 9.075, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2017

1. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Parágrafo único. Como instâncias consultivas, o…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2017

g) propostas, encaminhadas pelos Ministérios setoriais, de quantitativo de pessoal próprio, acordo ou convenção coletiva de trabalho, programa de desligamento de empregados, planos de cargos e…

DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão,…

DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão,…

Página 46 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 28 de Março de 2017

21 de dezembro de 2016) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de…
Termo/Assunto relacionado