Lei nº 10.086 de 18 de Dezembro de 2000

Lei nº 10.086 de 18 de Dezembro de 2000

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 529.598.104,00, para os fins que especifica.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0029560-26.2019.8.26.0000 SP 0029560-26.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000845361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0021491-05.2019.8.26.0000 SP 0021491-05.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652711 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0047908-29.2018.8.26.0000 SP 0047908-29.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652707 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0008990-19.2019.8.26.0000 SP 0008990-19.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652709 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1004578-18.2015.8.26.0566 SP 1004578-18.2015.8.26.0566

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000571072 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004578-18.2015.8.26.0566, da Comarca de São…

Andamento do Processo n. 2015/0202638-5 - Agravo / Recurso Especial - 11/09/2015 do STJ

(4387) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 761.856 - SP (2015/0202638-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : REGIACE COMERCIO DE REGISTRADORAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO : VALTER DIAS…

Página 4047 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Setembro de 2015

AGRAVANTE : REGIACE COMERCIO DE REGISTRADORAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO : VALTER DIAS PRADO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)…

Página 7 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 19 de Maio de 2015

DESPACHO A Secretária Municipal de Administração e Coordenação e o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, conforme o Regime Jurídico Único dos…
COAD
há 7 anos

MA: Lei 10.086 dispôs sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal

A Lei 10.086, de 20-05-2014 (DO-MA de 20-05-2014) determinou que todo estabelecimento que elabore e comercialize produtos no âmbito do Estado do Maranhão, será habilitado pelo órgão de controle ou de…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM-FOR) de 5 de Julho de 2013

§ 3º - A concessão da bolsa auxilio, instituída por esta Lei, não gera qualquer vínculo entre o bolsista e a administração pública municipal, tampouco assegurar a condição de servidor público para…

Termo ou Assunto relacionado