PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000845361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…
Lei nº 10.086 de 18 de Dezembro de 2000
Lei nº 10.086 de 18 de Dezembro de 2000
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 529.598.104,00, para os fins que especifica.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0021491-05.2019.8.26.0000 SP 0021491-05.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652711 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0047908-29.2018.8.26.0000 SP 0047908-29.2018.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652707 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0008990-19.2019.8.26.0000 SP 0008990-19.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652709 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1004578-18.2015.8.26.0566 SP 1004578-18.2015.8.26.0566
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000571072 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004578-18.2015.8.26.0566, da Comarca de São…
Andamento do Processo n. 2015/0202638-5 - Agravo / Recurso Especial - 11/09/2015 do STJ
(4387) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 761.856 - SP (2015/0202638-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : REGIACE COMERCIO DE REGISTRADORAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO : VALTER DIAS…
Página 4047 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Setembro de 2015
AGRAVANTE : REGIACE COMERCIO DE REGISTRADORAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO : VALTER DIAS PRADO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)…
Página 7 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 19 de Maio de 2015
DESPACHO A Secretária Municipal de Administração e Coordenação e o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, conforme o Regime Jurídico Único dos…
MA: Lei 10.086 dispôs sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal
A Lei 10.086, de 20-05-2014 (DO-MA de 20-05-2014) determinou que todo estabelecimento que elabore e comercialize produtos no âmbito do Estado do Maranhão, será habilitado pelo órgão de controle ou de…
Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM-FOR) de 5 de Julho de 2013
§ 3º - A concessão da bolsa auxilio, instituída por esta Lei, não gera qualquer vínculo entre o bolsista e a administração pública municipal, tampouco assegurar a condição de servidor público para…