Lei nº 10.099 de 19 de Dezembro de 2000

Lei nº 10.099 de 19 de Dezembro de 2000

Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

Página 1173 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2021

Intime-se. São Bernardo do Campo, 04 de maio de 2021. - ADV: PLACIDA REGINA STANZANI DE OLIVEIRA (OAB 326320/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA…

Página 13642 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Maio de 2021

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Mara Rosa Gabinete do Juiz Rodovia GO 239, esq. c/ Av. Jesus de Nazaré, Setor Novo Horizonte II, CEP 76.490-000 - Fone (62) 3366-1790…

Página 1479 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO MANHAES MEDINA COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2021 (th) Processo 0001460-47.2021.8.26.0564 (processo principal 1027640-93.2015.8.26.0564) -…

Página 27 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Maio de 2021

EMBARGANTE É REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA NA SENTENÇA, PARA O QUE NÃO SE PRESTAMOS EMBARGOS.PELO EXPOSTO,DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.REABRA-SE O PRAZO RECURSAL.INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

Andamento do Processo n. 9066821-38.2018.8.21.0001 - 13/05/2021 do TJRS

9066821-38.2018.8.21.0001(CNJ) - SIRLEI PEREIRA RIBEIRO (MARCELO VASCONCELLOS BATISTA 61046/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.1. CIÊNCIA À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS,…

Andamento do Processo n. 9022465-21.2019.8.21.0001 - 13/05/2021 do TJRS

9022465-21.2019.8.21.0001(CNJ) - ANGELA CLEUSA MIRANDA DA SILVA (ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO 44603/RS, ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO 44603/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.1.

Andamento do Processo n. 9047884-77.2018.8.21.0001 - 13/05/2021 do TJRS

9047884-77.2018.8.21.0001(CNJ) - ALYSON KESTERING WENDHAUSEN (MÁRCIO FISCH DE OLIVEIRA 99863/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.1. CIÊNCIA À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS,…

Andamento do Processo n. 9020923-65.2019.8.21.0001 - 13/05/2021 do TJRS

9020923-65.2019.8.21.0001(CNJ) - PAULO ROBERTO MEWIUS (ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA 67864/RS, KELLEN JULIANA BIERHALS LIMA 109088/RS). DECISÕES: VISTOS.1. CIÊNCIA À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS…

Andamento do Processo n. 9046880-68.2019.8.21.0001 - 13/05/2021 do TJRS

9046880-68.2019.8.21.0001(CNJ) - MARCIO LEANDRO SAMPAIO DA SILVA (KARINA DA SILVA VARGAS 83979/RS, KARINA DA SILVA VARGAS 83979/RS, KARINA DA SILVA VARGAS 83979/RS). DECISÕES: VISTOS.1. CIÊNCIA À…

Andamento do Processo n. 9044550-98.2019.8.21.0001 - 13/05/2021 do TJRS

9044550-98.2019.8.21.0001(CNJ) - JEFFERSON ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACIEL (CINTIA QUENIA DA SILVEIRA 55261/RS, CINTIA QUENIA DA SILVEIRA 55261/RS, FRANCESCA CORADINI ROSSO 89463/RS, SUELEI VAZ…

Termo ou Assunto relacionado