Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Lei nº 10.099 de 19 de Dezembro de 2000

Lei 10099/00

Lei nº 10.099 de 19 de Dezembro de 2000

Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50162992220174040000 5016299-22.2017.404.0000

(redação da Lei 10.099 /00). Ainda, o fato de não se poder expedir o precatório ou requisitar-se o pagamento direto... , de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade... base de decisões definitivas ("sentenças transitadas em julgado"). No mesmo se...

Andamento do Processo n. 307699-14.2014.8.09.0143 - Ação Previdenciaria - 11/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 307699-14.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSELINA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO

Andamento do Processo n. 402937-61.2013.8.09.0154 - Ação Previdenciaria - 11/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 402937-61.2013.8.09.0154 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GABRIEL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES ADV

Andamento do Processo n. 0013544-28.2002.8.26.0053 - 11/04/2017 do TJSP

Processo 0013544-28.2002.8.26.0053 (053.02.013544-3) - Procedimento Sumário - Ihor Nikolaus Irodenko - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. 215/02 - Expeça (m)-se a (s) guia (s) de

Pg. 1498. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

(OAB 272490/SP) Processo 0005331-81.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Osmar de Paula Neto - Proc. nº 192/12 - Mais uma vez à autoria para, em atendimento ao

Pg. 2984. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/04/2017

ERIDOS CALCULOS (FLS. 78/78-VERSO) PARA QUE PRODUZA OS LEGAIS E J URIDICOS EFEITOS. NO MAIS, EXPECA A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR R PV PARA, NO PRAZO DE ATE 60 DIAS, PAGAMENTO DAS QUANTIAS APRESENT

Pg. 3193. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/04/2017

NR. PROTOCOLO : 253754-11.2016.8.09.0154 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIRCE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA 33296 GO -

Andamento do Processo n. 0000817-32.2005.8.26.0053 - 10/04/2017 do TJSP

Processo 0000817-32.2005.8.26.0053 (053.05.000817-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente -Valdinei Werner da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. 20/05 -

Andamento do Processo n. 0014443-79.2009.8.26.0053 - 10/04/2017 do TJSP

Processo 0014443-79.2009.8.26.0053 (053.09.014443-3) - Procedimento Sumário - Deivid Pereira Silva - Proc. nº 441/09 - Expeça (m)-se a (s) guia (s) de levantamento, intimando-se a autoria para a

Andamento do Processo n. 162263-25.2013.8.09.0154 - Ação Previdenciaria - 10/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 162263-25.2013.8.09.0154 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIANE MARTINS FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30728 GO -

×