Lei nº 10.099 de 19 de Dezembro de 2000

Lei nº 10.099 de 19 de Dezembro de 2000

Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

Página 100 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Junho de 2021

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: ALBA SOARES MARTINS (PP. CAROLINE VIEIRA DE FARIAS 115397/RS). * PROCESSO DESARQUIVADO, EMCARTÓRIO. VISTA À REQUERENTE. NADA SENDO POSTULADO, O FEITO PODERÁ SER…

Página 1495 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga. Oportunamente, com o trânsito em julgado,…

Página 17219 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão ->…

Página 20508 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum…

Página 20513 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão ->…

Página 149 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Junho de 2021

CASSEPP 71548/RS E MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS) . VISTA À PARTE DEMANDANTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. DEMAIS DILIGÊNCIAS LEGAIS. (TOTAL…

Página 20491 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 0114998-90.2014.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Maria de Fatima Calixto da Silva Polo Passivo :…

Página 20493 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 0295303-69.2014.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Venece Teixeira Qualhato Polo Passivo : Instituto…

Página 20495 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5501109-74.2018.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Delson Celestino de Sá Polo Passivo : Instituto Nacional…

Página 20497 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5559287-16.2018.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Maria Conceição de Almeida Polo Passivo : Instituto…

Termo ou Assunto relacionado