Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000

QUE A LEI N. 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS...).SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DE ACORDO COM O ART. 55 DA LEI Nº …

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI Nº 13.840 ⁄19. LAUDO... DA LEI N.º 11.101 ⁄2005 – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE INVIABILIDADE DA …

nº. 10.098 , de 19 de dezembro de 2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade... nº. 10.098 /2000 2 , como sendo: “ aquela que tem impedimento de longo …

infância); L - Ações específicas que atendam às disposições da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece... de violar o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei …

do descumprimento das regras de acessibilidade pela Instituição de Ensino apelada. A Lei de Acessibilidade (Lei n. 10.098... /2000) estabelece: " Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais e …

em igualdade de condições com as demais pessoas. Lei nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 – Estabelece normas gerais e critérios... da Pessoa com Deficiência), que alterou a Lei nº. 10.098/2000 2 …

, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas... de dados relativos à COVID-19, previsto na Lei 13.979/2020, bem como …

. 17 da Lei nº10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... COVID-19, previsto na Lei 13.979/2020, bem como na Lei Complementar nº131/2…

), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro... de 2000, AVISO DE LICITAÇÃO a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Le……

Mental - Lei Federal nº 10.216/01. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90; Norma... de colo (Leis Federais n.º 10.048-00, n.º 10.098-00; Decreto n.º 5.985-04). …