Decreto 3693/00

Decreto nº 3.693 de 20 de Dezembro de 2000

Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria.

Página 371 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Setembro de 2019

3.555 /2000, 3.693 /2000, 3.784/2000, Lei Complementar 123 /2006, Decreto Municipal 2091/2012... com a Lei Federal 8.666 /93 e suas alterações, com as Leis Federais 10.520 /2002 e …

Página 372 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Setembro de 2019

Federais 3.555 /2000, 3.693 /2000, 3.784/2000, Lei Complementar 123 /2006, Decreto Municipal 2091/2012..., em conformidade com a Lei Federal 8.666 /93 e suas alterações, com as Leis …

Página 87 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 20 de Setembro de 2019

, Decreto . 3.555, de 08/08/2000, Decreto . 3.693 de 20/12/2000, Decreto . 3.784 de 06/04/01, Lei . 6.474, de 06/08.../2002, Decreto . 0199, de 09/06/2003, Decreto . 2.130/2013, de 29 de …

Página 285 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Setembro de 2019

3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2000, e com as Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014 e demais legislações... com a Lei Federal . 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais

Página 287 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Setembro de 2019

, com as Leis Federais 10.520/2002 e 12.349/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2000... dos Municípios do Paraná • ANO VIII | 1846 ____________________ Rafael …

Página 289 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Setembro de 2019

, com as Leis Federais 10.520/2002 e 12.349/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2000... dos Municípios do Paraná • ANO VIII | 1846 _____________ Rafael Vieira …

Página 134 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

/2000; Dec. n° 3.693/2000; Dec. n° 3.784/2001; Dec. n° 5.450/2005; L. C. n° 123/2006; Dec. 8.538/2015; I.N. n° 05/2017-SEGE.... Contratada: Amazon Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º

Página 123 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

. Objeto: aquisição de IMPRESSORA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL. Modalidade de Licitação: Lei 10.520/02 c/c Decretos 5.450/05...-00001-2019NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE …

Página 232 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

introduzidas pelos Decretos 3.784, de 06/04/2001, e 3.693, de 20/12/2000, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93... LEGAL: Lei 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto

Página 275 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2019

, de 06/04/2001, e 3.693, de 20/12/2000, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.../07/2002, regulamentada pelo Decreto 3.555, de 08/08/2000, com as …
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