Decreto nº 3.693 de 20 de Dezembro de 2000

Decreto nº 3.693 de 20 de Dezembro de 2000

Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria.

Página 381 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Setembro de 2020

e suas alterações, com as Leis Federais 10.520 /2002 e 12.349 /2010, Decretos Federais 3.555 /2000, 3.693 /2000..., 3.784/2000, Lei Complementar 123 /2006, Decreto Municipal …

Página 382 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Setembro de 2020

Federais 10.520 /2002 e 12.349 /2010, Decretos Federais 3.555 /2000, 3.693 /2000, 3.784/2000, Lei Complementar... 123 /2006, Decreto Municipal 2091/2012 e demais legislações …

Página 401 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Setembro de 2020

/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2000, e com as Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014... , portador da Carteira de Identidade RG 14.854.629 SSP/MG e CPF sob …

Página 402 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Setembro de 2020

e suas alterações, com as Leis Federais 10.520/2002 e 12.349/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784.../2000, e com as Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014 e …

Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

posteriores; pelos Decretos 3.555 , de 08/08/2000, publicado no D.O.U. de 09/08/2000, 3.693 , de 20/12/2000 e n.º..., 3.693 , de 20/12/2000 e n.º 3.784 , de 06/04/2001, Lei Complementar …

Página 268 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Setembro de 2020

, alterado pelos Decretos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 de 21/06... de suas atribuições legais e de conformidade com da Lei Federal 10.520, …

Página 297 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Setembro de 2020

3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, subsidiariamente pela.../2020 Publicação 2650478 DECRETO 201/2020 , de 21 de setembro de 2020. …

Página 282 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Setembro de 2020

e 12.349/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2000, e com as Leis Complementares n.º 123... e assinado por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito do município da Lapa, …

Página 284 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Setembro de 2020

e 12.349/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2000, e com as Leis Complementares n.º 123... ELETRÔNICO 012/2020-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2020 PREGÃO …

Página 285 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Setembro de 2020

/93 e suas alterações, com as Leis Federais 10.520/2002 e 12.349/2010 e Decretos Federais 3.555/2000, 3.693.../2000, 3.784/2000, e com as Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014 e …

Termo ou Assunto relacionado