Lei nº 10.101 de 19 de Dezembro de 2000

Lei nº 10.101 de 19 de Dezembro de 2000

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0000885-80.2019.5.23.0002 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº 0000885-80.2019.5.23.0002 (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO…

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0000885-80.2019.5.23.0002 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº 0000885-80.2019.5.23.0002 (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010853-21.2018.5.15.0026 0010853-21.2018.5.15.0026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Câmara Identificação 2ª Câmara PROCESSO nº 0010853-21.2018.5.15.0026 (ROT) RECORRENTE: APARECIDO ANTONIO DE TOLEDO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010354-16.2017.5.15.0109 0010354-16.2017.5.15.0109

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 11ª Câmara Identificação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0010354-16.2017.5.15.0109 RECURSO ORDINÁRIO - 3ª VARA DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010728-48.2020.5.15.0005 0010728-48.2020.5.15.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Câmara Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO Nº: 0010728-48.2020.5.15.0005 - 2ª…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1665549 SP 2020/0037451-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1665549 - SP (2020/0037451-7) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial em virtude de aplicação da Súmula …

Andamento do Processo n. 0000015-10.2019.5.20.0005 - Acpciv - 06/05/2021 do TRT-20

Processo Nº ACPCiv-0000015-10.2019.5.20.0005 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI…

Página 1118 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

segurado) nunca pertenceu a ele, mas aos beneficiários indicados no contrato. E por nunca ter pertencido ao segurado falecido, não há falar em transmissão hereditária, restando afastada a análise do…

Página 1119 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADM-CEJUSC PARECER N.º 530/19-J). A respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO…

Página 1124 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15…

Termo ou Assunto relacionado