Art. 4 da Lei 8950/94

Lei nº 8.950 de 13 de Dezembro de 1994

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Art. 4º Esta lei entra em vigor no prazo de sessenta dias após a data de sua publicação.
Brasília, 13 de dezembro de 1994; 173º da Independência e 106º da República.

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 : 00004650119975240777

\ ;~, , T. R. T. DA 24ª REGIAO PUBLICADO NO D. J. DE PODER JUDICIÁRIO 23 OUT 1997 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24 u REGIAO Y0~1 I Go SEÇAO DE ACÓRDAOS TRr'-RO-0465/97 - (l~C'…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267089201 PR 1267089-2/01 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juízes integrantes da Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, à unanimidade de votos em conhecer e rejeitar os …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267089201 PR 1267089-2/01 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1.267.089-2/01 – da Comarca de Sertanópolis – Juízo Único. EMBARGANTE: Associação das Senhoras Voluntárias do HU. EMBARGADO: Banco…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267233001 PR 1267233-0/01 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator. …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267233001 PR 1267233-0/01 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator. …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267233001 PR 1267233-0/01 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1.267.233-0/01 – da Comarca de Sertanópolis – Juízo Único. EMBARGANTE: Aneide Aparecida Simionato Fernandes. EMBARGADO: Banco Itaú…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267233001 PR 1267233-0/01 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1.267.233-0/01 – da Comarca de Sertanópolis – Juízo Único. EMBARGANTE: Aneide Aparecida Simionato Fernandes. EMBARGADO: Banco Itaú…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267873402 PR 1267873-4/02 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente e, nesta parte, rejeitar os embargos de …

Página 374 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 13 de Abril de 2015

Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível em Composição Integral. Relator: Des. Shiroshi Yendo. Revisor: Des. Jucimar Novochadlo. Julgado em: 25/03/2015 DECISÃO: Acordam os Desembargadores integrantes da…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 1267873402 PR 1267873-4/02 (Acórdão)

15ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1267873-4/02 – JUÍZO ÚNICO DA COMARCA DE SERTANÓPOLIS EMBARGANTE : ARGENTINO PEREIRA DE SIQUEIRA…
Termo/Assunto relacionado