EXCLENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ____a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. , brasileira, solteira, chefe de cozinha, e-mail: ( ) devidamente inscrito sob o RG n° , CPF n° ,…
Inciso II do Artigo 5 da Lei nº 8.137 de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.137 de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Art. 5º Constitui crime da mesma natureza:
II - subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço;
Defesa Prévia - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DO FORO DE UBATUBA-SP PROCESSO N° Conspícuo Magistrado!!! , já devidamente qualificado no versado caderno inquisitorial, que lhe…
Contrarrazões - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Itaú Unibanco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA Processo 1a Vara Cível - Foro Regional III - Jabaquara ITAÚ UNIBANCO S.A. , nos autos da Ação Ordinária…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL - JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO. , brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade…
Contrarrazões - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - de Banco Votorantim
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - SP. Processo BORTHOLAZZI, nos autos da Ação Ordinária para Revisão do Saldo Devedor em face de BANCO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Contrato de Financiamento Cc. Repetição do Indebito com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DE CABREÚVA-SP. brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 17/04/1964, , portador da cédula de…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização C.C Cautelar de Exibição de Documentos - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI-SP , brasileira, casada, funcionaria publica, portadora do RG. SSP/SP e do CPF/MF , residente e domiciliado na ,…
Recurso - TJSP - Ação Revisão do Saldo Devedor - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL - FORUM CAPITALR Processo , n os autos da Ação Ordinária para Revisão do Saldo Devedor em face de , por seu advogado que esta subscreve, vem…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COMARCA DE SERTÃOZINHO/SP. , brasileira, casada, desempregada, portadora do CPF/MF n° e RG n° , residente e…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória Inexistência de Relação Jurídica C.C.Obrigaçao de Fazer C.C Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO Prioridade na Tramitação/ IDOSA Justiça Gratuita "No caso da proteção do…