Lei 7875/89

Lei nº 7.875 de 13 de Novembro de 1989

Altera e revoga dispositivos da Lei número 4.737, de 15 de julho de 1965, modificada pela Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966.
há 5 meses

Os percalços sociais da pessoa com deficiência e o avanço no sistema jurídico.

de descriminação ou abuso. Em 1889 foi criada a Lei 7.875 regulamentada pelo decreto 3.298 /99 que estabeleceu a Política... e reclusão de 2 a 5 anos, previsto na lei 7853 de 1989, com base no …

Página 71 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 18 de Janeiro de 2019

e inviabilização do fim buscado por meio da ação afirmativa. Além disso, o art. 1º da Lei . 7.875 (mencionada pela Impetrante..., III, da Lei 12.016/2009, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Por outro …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - DISSÍDIO COLETIVO : DC 00108929120155010000 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO SEDIC PROCESSO nº 0010892-91.2015.5.01.0000 (DC) SUSCITANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUN DO R J…

Tribunal de Contas da União TCU : 00639020129

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 006.390/2012-9 GRUPO II – CLASSE: V – Plenário TC 006.390/2012-9 [Apensos: TC 021.883/2014-9 e 005.680/2015-8] Natureza: Relatório de Auditoria Órgão/Entidade:…

Página 172 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Março de 2015

afixado na forma da Lei, com o prazo de (30) trinta dias. Dado e passado nesta cidade, aos 10 de março de 2.015. ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO DE VERÔNICA SANDUVETTE CPF…

Página 202 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Março de 2015

lugar incerto e não sabido, CITADO(S) por esse edital para que no prazo de cinco (05) dias, contados da expiração do prazo deste edital, que é de TRINTA (30) dias, a partir de sua publicação, pague a…

Página 483 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 22 de Maio de 2014

1478/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Adriana Corteletti Pereira Cardoso Juíza do Trabalho Substituta Notificação…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 121345 PR 2000.04.01.121345-0

D.E. Publicado em 12/06/2007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.121345-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 121345 PR 2000.04.01.121345-0

D.E. Publicado em 12/06/2007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.121345-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 121345 PR 2000.04.01.121345-0

D.E. Publicado em 11/09/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.121345-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO :…
Termo/Assunto relacionado