Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
Artigo 1 da Lei nº 8.137 de 27 de Dezembro de 1990
Marcos Rios

Marcos Rios -

Pedido de Liberdade

PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º, I E IV, DA LEI 8.137/90). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PRINCÍPIO.... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, INCISO I E IV, DA LEI 8.137/90. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS À RECEITA... tributário, que se restringe aos crimes contra a ordem tributária, do artigo 1° da Lei...

Marcos Rios

Marcos Rios -

Menorial TRF5

. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º, I E IV, DA LEI 8.137/90). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA..., que se restringe aos crimes contra a ordem tributária, do artigo 1° da Lei8.137/90, em que a lei objetiva coibir... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, INCISO I E IV, DA LEI 8.137/90. APRESE...

Resposta Escrita À Acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX – Estado XXXXXXXXXXXX Resposta Escrita à Acusação Referente ao Processo de nº. XXX Natureza da Ação Ação Penal

Modelo de Habeas Corpus- prisão em flagrante pelo art. 1º, I, da lei 8137/90

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADE/MG Robert Zimmerman, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nº__________, seção__________, com

[Modelo] Mandado de Segurança - Pedágio

À (O) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX; profissão xxxxxx, portador da cédula de identidade n.

×