EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5.a VARA DE DA CAPITAL. DESAPROPRIAÇÃO N°. REQUERENTE: FAZENDA DO REQUERIDA: E OUTRO A FAZENDA DO , pela Procuradora do que esta subscreve, nos autos da ação em…
A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/LMM/ I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. FÉRIAS. SÚMULA 126/TST. o Tribunal Regional, após exame das provas dos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO. PROCESSO N°: RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RECORRIDA: OBJETO: INTERPOSIÇÃO DE…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO. PROCESSO N°: RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RECORRIDA: OBJETO: INTERPOSIÇÃO DE…
EXMO SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - RS Processo n° BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL , instituição Financeira com sede em Porto Alegre-RS, sito na -040, e…
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Trabalho de São Leopoldo/RS. Reclamatória n° MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n. 89.814.693…
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 04a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE TERESINA - PI. Processo n° Embargante: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI Embargado: , já qualificado(a) nos autos…
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 04a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE TERESINA - PI. Processo n° Embargante: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI Embargado: , já qualificado(a) nos autos…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 03.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - CAPITAL. PROCESSO: .61.2015.8.26.0053 , nos autos da ação pelo rito sumário que move contra SÃO…