Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0020174-98.2021.8.26.0000 SP 0020174-98.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO ÓRGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Nº 0020174 - 98.2021.8.26.0000 VOTO Nº 34503…

Página 70 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 15 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0064786-92.2020.8.16.0014 - Disponibilizado em 14/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0064786-92.2020.8.16.0014 POLO ATIVO VIVIANE LOPES PINHEIRO POLO PASSIVO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO(A/S) JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH | 47799/PR CASEMIRO FRAMIL…

Página 6745 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Outubro de 2021

Quanto ao requerido Espólio de Cecílio Pereira da Silva e de Itamar Pereira da Silva , houve manifestação de Osvaldo Pereira da Silva (evento 46), requerendo sua exclusão do polo passivo ao argumento…

Intimação do processo N. 50010504720214036134 - 13/10/2021 do TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001050-47.2021.4.03.6134 POLO ATIVO ROBSON WAGNER MARINELI ADVOGADO(A/S) LUIS NICOLAU FERRO | 117226/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001050-47.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA : REOMS 1001398-68.2018.4.01.4300

p{text-align: left;} JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001398-68.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001398-68.2018.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA : REOMS 1001398-68.2018.4.01.4300

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS - CCIR PROTOCOLIZADA JUNTO AO INCRA. OBSERVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL. …

Petição - Ação Anulação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG , brasileiro, , aposentado, inscrito sob o CPF n° , RG , residente e domiciliado CEP ; HELENA DA COSTA ,…

Página 1681 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Outubro de 2021

Art. 3º. Constituem objetivos da Reurb: I - identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo…

Página 1682 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Outubro de 2021

§3º. No caso de a Reurb abranger área de unidade de conservação de uso sustentável que, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, admita regularização, será exigida também a anuência do…

Termo ou Assunto relacionado