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25 de julho de 2017
Artigo 101 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 101 lei Eleitoral - Lei 9504/97

Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Estabelece normas para as eleições.

Art. 101. (VETADO)

Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 25585 AQUIDABÃ - SE

,.... ,..'..•..•. -. ~.. ',- ic,J"'i~ ." " '> <,1;::$':; ~~.5~A/r ~:.::;~~<:':'>/ Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE ACÓRDÃO N. 2/2017 RECURSO ELEITORAL nO 255.85.2016.6.25.0003.

Inteiro Teor. Mandado De Segurança: MS 6024881120166000000 Belém/PA

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) - Processo nº 0602488-11.2016.6.00.0000 - BELéM - PARÁ RELATOR: Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 220 RJ

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ACÓRDÃO RECURSO ELEITORAL N Q 2-20.2013.6.19.0149 PROCEDÊNCIA: GUAPIMIRIM-RJ (149e ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM) RECORRENTE : COLIGAÇÃO MUDANÇA SE FAZ COM

Pg. 40. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 03/09/2013

[...] Armando Batalha teve seu registro de candidatura ao cargo majoritário em tela indeferido [...] Por óbvio, o Sr. Armando Batalha interpôs recurso especial perante o TSE [...]. Presente atitude

Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 4011420126250021 São Cristóvão/SE 145912013

DECISÃO Cuida-se de agravos interpostos pela Coligação União pela Reconstrução e Wanderlê Dias Correia (fls. 461-467), e Coligação São Cristovão para Todos e Adailton Lopes dos Santos (fls. 468-473),

Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: REspe 54440 SP

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 544-40.2012.6.26.0323 - CLASSE 32 - PAULÍNIA - SÃO PAULO Relatora originária: Ministra NancyAndrighi Redator para o acórdão: Ministro

Inteiro Teor. Registro de Candidatura: Rcand 434 MT

'\ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO ACÓRDÃO N° 13845/2002 PROCESSO N° 434/2002 - CLASSE "VIII" PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DE JOSEFA DELMINA DE SOUZA PARA O CARGO DE

Inteiro Teor. Registro de Candidatura: Rcand 438 MT

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Inteiro Teor. REGISTRO DE CANDIDATURA: RECAND 53504 GO

RE n° 535-04.2012.6.09.0145 Tribunal Regional Eleitoral de Goias AC°RDA0 N° 012920 RECURSO ELEITORAL 535-04.2012.6.09.0145 — CLASSE 30 — PROTOCOLO 758132012 — APARECIDA DE GOIANIA/GO. RELATOR: JUIZ

Pg. 148. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 09/04/2013

In casu, insurgem-se os requerentes em face do pedido de substituição apresentado por Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima, candidata ao cargo de Prefeita do Município de Euclides da Cunha, a fim

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