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25 de fevereiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 97 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 97, § 1 lei Eleitoral - Lei 9504/97

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Pg. 137. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 06/02/2018

Superior Eleitoral, observado o disposto neste artigo (Lei 9.504/1997, art. 97, § 2º). Art. 263. Bases externas... em desobediência (Lei 9.504/1997, art. 97, caput). § 1º É obrigatório, para os membros dos tribunais eleitorais... de eventuais irregularidades que verificarem (Lei 9.504/1997, art. 97, § 1º). § ...

Andamento do Processo n. 0604340-36.2017.6.00.0000 - Instrução - 28/12/2017 do TSE

. 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, RESOLVE: CAPÍTULO I... suas funções em processo eleitoral no qual o mesmo candidato seja interessado (Lei 9.504/1997, art. 95). Parágrafo... que verificarem (Lei 9.504/1997, art. 97, § 1º). § 2º No caso de descumprimento...

Pg. 21. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 28/12/2017

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Inteiro Teor. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 60004712 MANAUS - AM

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS INSTRUÇAO (11544) - 0600047-12.2017.6.04.0000 - MANAUS - AMAZONAS RELATOR: MARILIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 29/08/2017

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Andamento do Processo n. 51296 - Recurso Eleitoral - 14/08/2017 do TRE-RN

Eleitoral e do art. 31, XII, da Resolução TRE/RN 9/2012; CONSIDERANDO o art. 23 da Lei 9.504/97, que fixa limites... expressos no dispositivo legal para incorrer na penalidade prevista no art. 81, § 1º, da Lei 9.504/97, sendo irrelevante... mantida a sentença que julga procedentes os pedidos formulados em repres...

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 14/08/2017

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Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 08/08/2017

suas funções em processo eleitoral no qual o mesmo candidato seja interessado (Lei 9.504/97, art. 95). Parágrafo único... ser feita ao Tribunal Superior Eleitoral, observado o disposto neste artigo (Lei 9.504/97, art. 97, § 2°). Art. 47... regulares (Lei 9.504/97, art. 94, § 1º). § 2º O descumprimento do disp...

Portaria n. 599/2017 - 03 de agosto de 2017 do TRE-AM

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Inteiro Teor. INSTRUÇÃO: INST 60015541 MANAUS - AM

( Constituição Federal , art. 14 , caput; Código Eleitoral , art. 82 ; e Lei 9.504 /1997, art. 1º , parágrafo único... atuar no apoio logístico ( Código Eleitoral , art. 120 , § 1º , incisos I a IV ; e Lei 9.504 /1997, art. 63 , § 2º... ELEITORAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe conferem o Código Ele...

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