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24 de maio de 2017
Lei nº 6.339 de 01 de Julho de 1976

Lei Falcão - Lei 6339/76

Lei nº 6.339 de 01 de Julho de 1976

Dá nova redação ao artigo 250 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, alterado pelo artigo 50, da Lei número 4.961, de 4 de maio de 1966, e ao artigo 118 da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971.

Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/12/2016

JOEL FERREIRA LIMA ; 100) PROCESSO Nº 8615/2015 - 50194/PRJOCEMIR DE MELLO; 101) PROCESSO Nº 8636/2015 - 70155/PRJOSCIMAR ELIZEU DE PAULA; 102) PROCESSO Nº 10.546/2014 -03380/PR? JOSE BERNARDES

Senado

Senado -

Há 40 anos, Lei Falcão reduzia campanha eleitoral na TV a 'lista de chamada'

A campanha eleitoral de 2016 é a mais curta dos últimos anos. Graças a uma reforma aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, os postulantes aos cargos de prefeito e vereador tiveram menos

Apoiadores podem aparecer em cenas externas de propaganda, decide TRE-SP

Não existe qualquer impedimento para que, em propagandas eleitorais, apoiadores de um candidato falem sobre feitos da gestão do político, em cenas gravadas ao ar livre. A decisão é do Tribunal

Breve Histórico Constitucional Democrático Brasileiro

Breve Histórico da Perspectiva Democrática no Brasil A história da democracia Brasileira, assim como a maioria das democracias mundo afora, sofreu altos e baixos. Analisar o passado constitucional

Senado

Senado -

PSOL pede mudanças em regras para debate no projeto de reforma política da Câmara

Parlamentares do PSOL pediram nesta quarta-feira (12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR) mudanças no PLC 75/2015, já

Pg. 379. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 23/02/2015

de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de antecipado da lide. Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO Na sequencia ambas as partes dispensaram a oitiva

Especial: 25 anos das eleições de 1989
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Hilton Acioli vai lembrando e cantarola, “rompe a cortina do passado”, “vai lá e vê que a alegria já demorou demais”. O compositor havia recebido “duas palavrinhas” do publicitário...

“A OAB não se subordina a poderes”, afirma Bernardo Cabral na VII Conferência Estadual dos Advogados

O advogado, doutor honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia levou a experiência adquirida na função de presidente do CFOAB para a Assembleia Nacional Constituinte. Homenageado pela OAB/RS na

Inteiro Teor. Representação: RP 13546620146000000 Brasília/DF 269622014

A Coligação Unidos pelo Brasil (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL) e Marina Silva, candidata à Presidência da República, ajuizaram Representação em desfavor da Coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB,

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