Decreto Lei nº 1.031 de 21 de Outubro de 1969

Decreto Lei nº 1.031 de 21 de Outubro de 1969

Dispõe sobre a ampliação ou modificação das instalações elétricas a que se refere o art. 202, § 3º, do Código de Águas, e dá outras providências.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 840-38.2013.5.04.0383

de revista tramita sob a égide da lei 13.015 /2014 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei... consubstanciado na Súm. 378, II, do TST, in verbis: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. …

Edital n. 47.2019 - 02 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro do TRE-PI

Edital nº 47.2019 publicação LOTE RAE 024.2019 - período de 02 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro Edital Nº 47 - TRE/98A ZONA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ALISTAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, REVISÕES E…

Página 73 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 7 de Janeiro de 2020

ABIGAIL PAULO ULISSES VAZ DA COSTA ALVES 032059241589 REVISÃO 1635 328 05/12/2019 0024/2019 ALANA CRISTINA LIMA BRANDÃO 046211711538 ALISTAMENTO 1015 337 02/12/2019 0024/2019 ALDENIR DIAS…

Página 3041 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 8 de Agosto de 2018

Também, condeno a reclamada ao pagamento de trinta e quatro horas relativas aos períodos de deslocamento para viagens a trabalho para o exterior, sendo que em liquidação de sentença deverão ser…

Edital n. 27/2018 - 17/07/2018 do TRE-RO

EDITAL n.º 27/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da Vigésima Nona Zona Eleitoral de Rolim de Moura, em substituição, Leonardo Leite Matos e Souza, no uso de suas atribuições…

Página 50 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 17 de Julho de 2018

no prazo de 3 (três) dias contados da publicação do edital, a formulação de impugnação que deve ser apresentada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 00003295120125010062 • Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

de férias era de 20 dias úteis (de acordo com o Decreto-Lei 1.031, de 1969), por isso a aplicação da norma internacional... Centro Rio De Janeiro 20230-070 RJ Tel: 21 23805110 10ª Vara do …

Edital n. 23/2017 - 07/11/2017 do TRE-RO

EDITAL nº 23/2017 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da Vigésima Nona Zona Eleitoral de Rolim de Moura, Claudia Vieira Maciel de Sousa, no uso de suas atribuições conferidas por lei;…

Página 69 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 7 de Novembro de 2017

0089/2017 JÉSSICA DIAS ANDRADE 017434802372 REVISÃO 1090 119 20/10/2017 0088/2017 JESSICA FERNANDA DE CARVALHO ANDRE 017650852321 REVISÃO 1090 119 27/10/2017 0093/2017 JÉSSICA FERNANDA DE OLIVEIRA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Peticao : AP 00929000720095010075 RJ

dos incisos II e XIII do art. 83 da Lei Complementar 75 /93, nem as hipóteses previstas no anexo do Ofício PRT/1ª Reg... andar - Gabinete 21 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ AGRAVO DE PETIÇÃO …

Termo ou Assunto relacionado