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26 de maio de 2018
Artigo 91 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 91 lei Eleitoral - Lei 9504/97

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Andamento do Processo n. 4-28.2018.6.09.0008 - 25/05/2018 do TRE-GO

o prazo para requerimentos de alistamento e transferência, em vista das Eleições 2018, estabelecido no art. 91 , caput... eleitoral que, ao efetivar no sistema específico o comando "DE-PARA" com o objetivo de transferir os eleitores da extinta 37ª... Zona Eleitoral para a 8ª Zona Eleitoral, em razão de rezoneamento, v...

Pg. 59. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 25/05/2018

e transferência, em vista das Eleições 2018, estabelecido no art. 91, caput, da Lei das Eleições. Assim, exercida a competência... Zona Eleitoral Despachos Redesignação de audiência admonitória Protocolo n.º: 9.526/2018. Execução Penal n.º: 23...Pg. 59. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 25/05/2018 1) mani...

Edital de Intimação n. 41/2018 - 24/05/2018 do TRE-ES

: "Assim sendo, e em razão do disposto no art. 91, da Lei 9.504/97 c/c o art. 37, VI c/c art. 40, II e art. 42, todos da Res. TSE n.º.... Bernardo Fajardo Lima, MM Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral, Cachoeiro de Itapemirim, por nomeação na forma da lei, etc FAZ...Edital de Intimação n. 41/2018 - 24/05/2018 do TRE...

Andamento do Processo n. 9-02.2018.6.04.0069 - 24/05/2018 do TRE-AM

pode ser feita a qualquer tempo, à exceção do período compreendido nos 150 dias que antecedem a eleição (art. 91, Lei... 9.504/97), sendo utilizada para alterar dados pessoais, local de votação no mesmo município com ou sem mudança de zona... na Resolução 21.538/2003 do TSE, DETERMINO, o CANCELAMENTO da inscrição elei...

Andamento do Processo n. 8-17.2018.6.04.0069 - 24/05/2018 do TRE-AM

a qualquer tempo, à exceção do período compreendido nos 150 dias que antecedem a eleição (art. 91, Lei 9.504/97... do TSE, DETERMINO, o CANCELAMENTO da inscrição eleitoral de 014012002267 69ª Zona Eleitoral Itamarati-AM, em nome... de HAROLDO RAMOS GOMES, com a consequente regularização da inscrição de 005844952...

Andamento do Processo Administrativo n. 9-16.2018.6.04.0032 - 24/05/2018 do TRE-AM

a qualquer tempo, à exceção do período compreendido nos 150 dias que antecedem a eleição (Lei 9.504/97, Art. 91), sendo utilizada... aos presentes autos e com fulcro no artigo 40, I, do referido ato normativo, DETERMINO, no sistema da Justiça Eleitoral...Andamento do Processo Administrativo n. 9-16.2018.6.04.0032 - 24...

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 24/05/2018

, Lei 9.504/97), sendo utilizada para alterar dados pessoais, local de votação no mesmo município com ou sem mudança...Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 24/05/2018 Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 014/2018 COM PRAZO... eleitoral. Ao realizar o cadastro biométrico foi detectada a coincidência de in...

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 24/05/2018

a qualquer tempo, à exceção do período compreendido nos 150 dias que antecedem a eleição (art.91, Lei 9.504/97), sendo utilizada... EDITAL N.º 017/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 3 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL, LEONARDO MATTEDI...Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 24/05/2018...

Pg. 30. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 24/05/2018

doado não ter ultrapassado o limite legal imposto, na forma do artigo 23, §§1º e 7º, da Lei 9.504/97,e nos termos do art... feita a qualquer tempo, à exceção do período compreendido nos 150 dias que antecedem a eleição (Lei 9.504/97, Art. 91...Pg. 30. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 24/05/2018 doaçõe...

Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 24/05/2018

, do DECISÃO proferida pelo MM Juiz Eleitoral. DECISÃO: "Assim sendo, e em razão do disposto no art. 91, da Lei 9.504/97 c/c...Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 24/05/2018 Resolução TSE 23.546/2017; 3 – Se, após... em matéria financeira, conforme o art. 31, §3º da Resolução TSE 23....

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