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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Artigo 91 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
DPU no Recife garante emissão de passaporte de atleta de Sepakatakraw

Recife – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife garantiu a emissão de passaporte de A.V.R.F.S., atleta de Sepaktakraw (esporte de origem tailandesa), em sede de tutela de urgência.

TSE aprova uso do nome social de candidatos na urna

Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social na urna a

Cotas de candidatos em partidos são de gênero, e não de sexo, define TSE

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (1º/3) que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Isso quer dizer que transgêneros devem ser

Cotas de candidatos em partidos são de gênero, e não de sexo, define TSE

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TRE marca para 19 de novembro eleições suplementares em Mirassol e Primavera; veja os calendários

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso publicou na edição desta quarta-feira (04/10) do Diário da Justiça Eletrônico, as resoluções 2076/2017 e 2077/2017, que definem os calendários das

Rosa Weber julga válido uso de cadastro atualizado de eleitores no AM

Não há razão para suspender eleições quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias antes da eleição for insuficiente para modificar o resultado. Esse foi o entendimento aplicado pela

Sem título de eleitor morador de Brasília é impedido de tomar posse em cargo público

Você tem 18 anos e ainda não realizou seu alistamento eleitoral? Saiba que ele é condição necessária para o exercício dos direitos de votar e de ser votado. Sem o título de eleitor a Justiça

Cadastro Eleitoral reabre e cartórios voltam a oferecer serviços

Os cartórios eleitorais voltaram, desde ontem (7), a oferecer serviços como alistamento, transferência de domicílio  e revisão eleitoral. O atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das

Faltam 5 dias para as eleições 2016

Faltando 5 dias para as Eleições Municipais de 2016, que serão realizadas no próximo domingo (2/10), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e os 36 Cartórios Eleitorais do Estado entram na reta

Mais de 35.000 aracajuanos votarão em locais diferentes nestas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral informa ao eleitorado sergipano que alguns locais de votação foram alterados. Somente em Aracaju, 28 pontos de votação serão modificados. Na maioria dos casos, as

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