Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Artigo 91 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
DPU no Recife garante emissão de passaporte de atleta de Sepakatakraw

em virtude de previsão legal (Art. 91 da Lei 9.504 /97: Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será... ́s Cup Sepaktakraw World Championship, que ocorrerá no período de 23 a 30 de setembro de 2018, na Tailândia. No entanto... pela ausência de titulo eleitoral do assistido, que foi convocado par...

TSE aprova uso do nome social de candidatos na urna

debatida ficou em torno da expressão “cada sexo”, mencionada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei ... 9.504/97), segundo o qual cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada... pelo artigo 91 da Lei das Eleições, haja vista que a verificação do gêner...

Cotas de candidatos em partidos são de gênero, e não de sexo, define TSE

, devem figurar como tal nos requerimentos de alistamento eleitoral, nos termos estabelecidos pelo artigo 91, caput, da Lei... os parâmetros do artigo 12 da Lei 9.504/97, que permite o registro do ‘prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido... do artigo 12 da Lei 9.504/97, refere-se à identificação do(a) cand...

Cotas de candidatos em partidos são de gênero, e não de sexo, define TSE

como tal nos requerimentos de alistamento eleitoral, nos termos estabelecidos pelo artigo 91, caput, da Lei das Eleições, haja... na Resolução TSE 21.538/2003 e demais normas de regência”; 2) “A expressão contida no artigo 12, caput, da Lei 9.504/97... que o artigo 11 da Lei 9.504/97, ao estabelecer o rol de dados e d...

TRE marca para 19 de novembro eleições suplementares em Mirassol e Primavera; veja os calendários

, previsto no art. 91 da Lei 9.504 /1997, tomando como base a data do novo pleito. Além disso, as eleições suplementares... Eleitoral de Mato Grosso publicou na edição desta quarta-feira (04/10) do Diário da Justiça Eletrônico, as resoluções... em outubro do ano passado tiveram seus diplomas cassados pela Justiça El...

Rosa Weber julga válido uso de cadastro atualizado de eleitores no AM

antes do pleito para o fechamento do cadastro eleitoral de eleitores, previsto no artigo 91 da Lei 9.504/97. O Tribunal... operacionalização do pleito pela adoção de prazo inferior ao estipulado no artigo 91 da Lei das Eleições, tampouco evidenciada... quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias ante...

Sem título de eleitor morador de Brasília é impedido de tomar posse em cargo público

Você tem 18 anos e ainda não realizou seu alistamento eleitoral? Saiba que ele é condição necessária para o exercício dos direitos de votar e de ser votado. Sem o título de eleitor a Justiça

Cadastro Eleitoral reabre e cartórios voltam a oferecer serviços

Os cartórios eleitorais voltaram, desde ontem (7), a oferecer serviços como alistamento, transferência de domicílio  e revisão eleitoral. O atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das

Faltam 5 dias para as eleições 2016

Faltando 5 dias para as Eleições Municipais de 2016, que serão realizadas no próximo domingo (2/10), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e os 36 Cartórios Eleitorais do Estado entram na reta

Mais de 35.000 aracajuanos votarão em locais diferentes nestas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral informa ao eleitorado sergipano que alguns locais de votação foram alterados. Somente em Aracaju, 28 pontos de votação serão modificados. Na maioria dos casos, as

×