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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Artigo 91 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
TRE marca para 19 de novembro eleições suplementares em Mirassol e Primavera; veja os calendários

, previsto no art. 91 da Lei 9.504 /1997, tomando como base a data do novo pleito. Além disso, as eleições suplementares... Eleitoral de Mato Grosso publicou na edição desta quarta-feira (04/10) do Diário da Justiça Eletrônico, as resoluções... em outubro do ano passado tiveram seus diplomas cassados pela Justiça El...

Rosa Weber julga válido uso de cadastro atualizado de eleitores no AM

antes do pleito para o fechamento do cadastro eleitoral de eleitores, previsto no artigo 91 da Lei 9.504/97. O Tribunal... operacionalização do pleito pela adoção de prazo inferior ao estipulado no artigo 91 da Lei das Eleições, tampouco evidenciada... quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias ante...

Sem título de eleitor morador de Brasília é impedido de tomar posse em cargo público

Você tem 18 anos e ainda não realizou seu alistamento eleitoral? Saiba que ele é condição necessária para o exercício dos direitos de votar e de ser votado. Sem o título de eleitor a Justiça

Cadastro Eleitoral reabre e cartórios voltam a oferecer serviços

Os cartórios eleitorais voltaram, desde ontem (7), a oferecer serviços como alistamento, transferência de domicílio  e revisão eleitoral. O atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das

Faltam 5 dias para as eleições 2016

Faltando 5 dias para as Eleições Municipais de 2016, que serão realizadas no próximo domingo (2/10), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e os 36 Cartórios Eleitorais do Estado entram na reta

Mais de 35.000 aracajuanos votarão em locais diferentes nestas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral informa ao eleitorado sergipano que alguns locais de votação foram alterados. Somente em Aracaju, 28 pontos de votação serão modificados. Na maioria dos casos, as

TRE-BA lembra de game para reforçar proibição de celulares na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da

Mesmo sem eleições, DF recebe grande número de alistamentos

                Mesmo sem eleições municipais, o Distrito Federal recebeu um grande número de alistamentos neste ano de 2016. No período de 1º de janeiro até o dia 4 de maio, data do fechamento de

Resumo de notícias desta segunda-feira

Impeachment O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de   impeachment  da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial

Prescrição de crimes eleitorais segue as regras do Código Penal

O Direito Eleitoral é um dos ramos da legislação brasileira que atualmente mais fomentam o exercício da democracia e da soberania popular, por meio da instrumentalização da garantia constitucional de

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