Lei nº 9.298 de 01 de Agosto de 1996

Lei nº 9.298 de 01 de Agosto de 1996

Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP Processo n. BANCO BRADESCO S/A , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO…

Contrarrazões - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP PROCESSO N° BANCO BRADESCO S/A , por seus advogados infra-assinados, nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO que…

Andamento do Processo n. 800XXXX-89.2020.8.05.0201 - Procedimento Comum Cível - 28/06/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 800XXXX-89.2020.8.05.0201 Procedimento…

Andamento do Processo n. 800XXXX-49.2022.8.05.0080 - Procedimento Comum Cível - 28/06/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 800XXXX-49.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição:…

Página 1421 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

egrégio Colégio Recursal não a tenha revogado. Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Em caso de interesse…

Página 1423 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

Cível. Tomemos, como argumento de autoridade, o seguinte precedente Judicial: PLANO DE SAÚDE AUMENTO POR SINISTRALIDADE REAJUSTE ANUAL ABUSIVIDADE CÁLCULOS ATUARIAIS. Para correta aferição dos…

Página 1424 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 16/12/2014, DJe de 2/2/2015) 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1370501/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em…

Página 1426 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

- Planet Net - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, em que a parte autora informa que celebrou, com a parte ré, contrato de prestação de serviços de conexão de internet fibra óptica, cobrando pelo…

Página 1427 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

23/11/12. 4. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1480225/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 11/09/2015)] AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

Termo ou Assunto relacionado