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20 de abril de 2019
Artigo 2 da Lei nº 9.870 de 23 de Novembro de 1999

Art. 2 da Lei 9870/99 Jurisprudência

(1.125)
RECURSO ESPECIAL: REsp 1777470 RS 2018/0279006-6

de diploma, razão pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC . 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870 /1999... pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC . 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870 /1999 não foi apreciado.... ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870 /1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1776060 DF 2018/0281818-4

de diploma, razão pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não.... ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 DO STF. 1. No caso, não há se falar... DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1778199 RJ 2018/0227082-0

, razão pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi... DE DIPLOMA. PRAZO PRESCRICIONAL. FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N... do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado pelo Tribunal ...

EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1776099 SP 2018/0282080-8

de diploma, razão pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999... DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 DO STF. 1. No caso, não há se falar.... PRAZO PRESCRICIONAL. FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999....

RECURSO ESPECIAL: REsp 1774822 RS 2018/0275363-1

previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado pelo Tribunal de origem, carecendo... DAS TAXAS DE DIPLOMA. PRAZO PRESCRICIONAL. FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.... 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado pelo Tri...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1772426 SC 2018/0263445-0

qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC . 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870 /1999 não foi apreciado pelo Tribunal de origem... DE DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE DIPLOMA. PRAZO PRESCRICIONAL. FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870 /1999. AUSÊNCIA... PRESCRICIONAL. FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870 /1999. AUSÊNCIA DE PR...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1777787 SP 2018/0292838-0

qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado... o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado pelo Tribunal... SUPERIOR. PRETENSAO DE DEVOLUÇAO DAS TAXAS DE DIPLOMA. PRAZO PRESCRICIONAL. FATO DO S...

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1339494 RS 2018/0194251-9

da taxa de diploma, razão pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999... pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado... DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAM...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1778480 SP 2018/0291161-5

DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 DO STF. 1. No caso, não há se falar... da taxa de diploma, razão pela qual incide o prazo qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870.... FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQU...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1769783 PR 2018/0252806-8

qüinqüenal previsto no art. 27 do CDC. 2. O artigo 2º da Lei n. 9.870/1999 não foi apreciado pelo Tribunal de origem... DE DEVOLUÇAO DAS TAXAS DE DIPLOMA. PRAZO PRESCRICIONAL. FATO DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA... DO SERVIÇO. ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ...

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