Lei nº 9.870 de 23 de Novembro de 1999

Lei nº 9.870 de 23 de Novembro de 1999

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
Creuza Almeida, Advogado
há 10 horas

Cobrança de taxa de juros abusiva no empréstimo pessoal.

Muitas pessoas contrataram empréstimo pessoal durante a pandemia devido ao fato das financeiras oferecerem crédito fácil, mesmo para quem tem o nome negativado. No entanto, a taxa de juros praticada…

Página 1970 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE…

Página 4221 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2021

COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP…

Página 4222 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2021

Em relação ao mérito da presente lide, sustenta a parte autora que cumpriu integralmente a atual carga horária do curso de Direito, não havendo qualquer pendência administrativa e/ou pedagógica, mas…

Petição - Ação Abatimento proporcional do preço

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 20o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - RJ Processo no SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ., pessoa jurídica de direito privado,…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5087509-71.2020.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - VÍCIO DE REPRESENTAÇAO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO - POSSIBILIDADE - TUTELA DE EVIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - INDEFERIMENTO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1004636-04.2017.8.26.0161 SP 1004636-04.2017.8.26.0161

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000349823 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004636-04.2017.8.26.0161, da Comarca de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1936322 RS 2021/0006294-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1936322 - RS (2021/0006294-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por LIGIA DA SILVA CAMPOS contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1934448 RS 2021/0121112-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1934448 - RS (2021/0121112-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE contra acórdão prolatado, por …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1932859 GO 2020/0297410-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1932859 - GO (2020/0297410-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por CELG DISTRIBUIÇAO S.A. - CELG D e pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS, contra acórdão prolatado, …

Termo ou Assunto relacionado